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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 34151-34175 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14660 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14670 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
JEC - Crime 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Central Inquéritos Sigiloso 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
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