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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 34126-34150 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14660 Remoção de Órgão Não
JEC - Crime 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14670 Remoção de Órgão Sim
V. Criminal Comum Teresina 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
V. Crimes Tributários 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes de trânsito 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 14670 Remoção de Órgão Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14670 Remoção de Órgão Não
V. Crimes Tributários 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes Militares 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14670 Remoção de Órgão Não
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