Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 34001-34025 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12403 Nulidade - Suspeição Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6053 Cargo em Comissão Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12402 Nulidade - Impedimento Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11865 Vendas casadas Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11974 Cláusulas Abusivas Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11990 Usucapião de bem móvel Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11980 Usucapião Conjugal Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6050 Servidores Inativos Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12162 Cremação/Traslado Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6049 Servidores Ativos Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11977 Alienação Parental Não
Mostrando itens 34001-34025 do total de 212719