Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 33926-33950 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8939 Suspensão do Processo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11933 Provimento Irregular Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9536 Fusão Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10312 Piso Salarial Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12238 Remoção Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11949 Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5001 Liquidação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11827 Zona Costeira Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14846 Devolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9582 Alienação Fiduciária Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6058 Indenização Trabalhista Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7714 Pagamento Indevido Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12965 Conflito de Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10131 Privatização Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4962 Cédula de Crédito Comercial Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12495 Não padronizado Não Não
Mostrando itens 33926-33950 do total de 216046