Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 33851-33875 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12417 Tutela de Evidência Não Não
V. Família 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14923 Partilha Não Não
V. Família 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 8867 Substituição Processual Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 12238 Remoção Não Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12245 Nomeação Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 7676 Administração de herança Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 7667 Investigação de Maternidade Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12236 Nomeação Não Não
Mostrando itens 33851-33875 do total de 215986