Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 33851-33875 do total de 212719

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12993 Hipoteca Judiciária Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13278 Reforço de Penhora Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12156 Extinção do Poder Familiar Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12155 Suspensão do Poder Familiar Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13188 Impedimento Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12238 Remoção Sim
V. Família 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Sim
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5001 Liquidação Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12244 Dispensa Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12241 Curatela Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12242 Levantamento Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12417 Tutela de Evidência Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12416 Tutela de Urgência Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12245 Nomeação Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 9532 Caução Não
Mostrando itens 33851-33875 do total de 212719