Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 33701-33725 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13053 Adjudicação Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9450 Fraude à Execução Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12244 Dispensa Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9180 Expropriação de Bens Não Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13129 Custas / Emolumentos Não Sim
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9450 Fraude à Execução Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 10577 Relações de Parentesco Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10685 Correção Monetária Não Não
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12238 Remoção Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 7671 Adoção de Maior Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13129 Custas / Emolumentos Não Não
V. Família 231 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL 14924 Partilha Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14859 Parcelamento Não Não
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12245 Nomeação Não Não
V. Família 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Mostrando itens 33701-33725 do total de 216046