Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31701-31725 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7700 Cláusula Penal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7700 Cláusula Penal Não Sim
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13093 Cláusula Penal Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13093 Cláusula Penal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13093 Cláusula Penal Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13093 Cláusula Penal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13093 Cláusula Penal Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13093 Cláusula Penal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13093 Cláusula Penal Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13093 Cláusula Penal Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13093 Cláusula Penal Não Sim
Mostrando itens 31701-31725 do total de 216181