Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 31576-31600 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14072 Litigância de Má Fé Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10497 Subsídios Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11849 Não Discriminação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13613 Documental Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12904 Outros Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10256 Compulsória Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13220 Lide Simulada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13003 Legitimidade Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10398 Metrológica Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13185 Honorários Periciais Não Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12903 Acessibilidade Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5971 Estaduais Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6068 Salário-Maternidade Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10726 Gratificação Eleitoral Não Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12508 Internação compulsória Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8866 Litisconsórcio Não Não
Mostrando itens 31576-31600 do total de 215985