Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 30526-30550 do total de 216178

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11978 Invasão de Dispositivo Informático Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10988 Má gestão Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10989 Má -gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10612 Tipicidade Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10613 Excludentes Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Mostrando itens 30526-30550 do total de 216178