Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 3001-3025 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12878 Estatutário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14851 Transação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12510 Internação voluntária Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 9589 Depósito Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 12877 Contrato Temporário Não Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14922 Direito Autoral Não Não
Mostrando itens 3001-3025 do total de 216046