Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29626-29650 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13524 Regularidade de Representação Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14862 Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13270 Insuficiência do Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13555 Trabalho Externo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12495 Não padronizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10658 Custas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12978 Desistência da Ação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13019 Penhora de Salário / Proventos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14087 Natureza Jurídica Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14155 Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13289 Reserva de Plenário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13088 Cabimento / Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10482 Enfiteuse Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13252 Perempção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13077 Autoridade Coatora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14195 Maioridade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14851 Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13386 Contribuições Previdenciárias Não Não
Mostrando itens 29626-29650 do total de 215986