Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29551-29575 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
JEC - Crime	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
V. Crimes Tributários	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
JEC - Crime	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
V. Criminal comum	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
JEC - Crime	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1178	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Central Inquéritos	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10865	Cerceamento de Defesa	Não	Não

Mostrando itens 29551-29575 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 29551-29575 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29551-29575 do total de 216046