Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 29426-29450 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6117 Renda Mensal Vitalícia Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não Sim
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14708 Ajuda de Custo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 15008 Mudanças Climáticas Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10727 Gratificação de Inatividade Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10268 Casamento Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12929 Colação de Grau Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12901 Outros Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8928 Prazo Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12508 Internação compulsória Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10290 Gratificação de Incentivo Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13603 Perda de Eficácia Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13067 Arrematação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6156 Descontos dos benefícios Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10170 Exame da Ordem OAB Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13259 Preposto Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14840 Defensoria Pública Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13094 Coisa Julgada Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7773 Financiamento de Produto Sim Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11861 Combustíveis e derivados Não Sim
Mostrando itens 29426-29450 do total de 215986