Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 2876-2900 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	10617	Estado de Necessidade	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3637	Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente	Não	Não
Audiência de Custódia	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14706	Escrito ou Objeto Obsceno	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	12612	COVID-19	Sim	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	11959	Receptação culposa	Não	Não
V. Cível Comum	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14926	Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	5850	Posse Sexual Mediante Fraude	Não	Não
V. Criminal comum	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3401	Constrangimento ilegal	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	15384	Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista	Não	Não
Audiência de Custódia	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	5880	Crimes contra as Marcas	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	15130	Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	15376	Patrocínio de Contratação Indevida	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14105	Condição de Pessoa Portadora de Deficiência	Não	Não
Audiência de Custódia	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3568	Corrupção ativa	Não	Não
Audiência de Custódia	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3456	Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	11006	Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada	Não	Não
V. Criminal comum	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	12350	Jogo de azar	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	10815	Desordem eleitoral	Não	Não
V. Criminal comum	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3489	Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	5843	Induzimento à Especulação	Não	Não
Audiência de Custódia	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3572	Desobediência	Não	Não
Sub. Crimes Militares	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	3628	Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14669	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	5900	Prescrição Culposa de Drogas	Não	Não
V. Crimes Tributários	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14236	Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade	Não	Não

Mostrando itens 2876-2900 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 2876-2900 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 2876-2900 do total de 215985