Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 28326-28350 do total de 216181

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9906 Eleitorais Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9591 Empreitada Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9590 Doação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9589 Depósito Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9854 De Concorrência Desleal Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9588 Corretagem Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9587 Compra e Venda Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9586 Comissão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9585 Cartão de Crédito Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9584 Arrendamento Mercantil Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Mostrando itens 28326-28350 do total de 216181