Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 28001-28025 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13015 Ofensa à Coisa Julgada Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11160 Roubo Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3435 Receptação Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9638 Homicídio Qualificado Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3418 Furto de coisa comum Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13689 Categoria Diferenciada Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13895 Desconto Assistencial Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9806 Apologia de Crime ou Criminoso Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13993 Liberação/Entrega das Guias Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11952 Apuração de Infração Disciplinar Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10330 Anistia Política Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9909 Estatuto do Idoso Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12887 Piso Salarial Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não Não
Mostrando itens 28001-28025 do total de 215986