Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 2776-2800 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13101 Competência Territorial Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6165 Atividade concomitante Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7704 Pagamento em Consignação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4680 Marca Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9024 Revelia Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13088 Cabimento / Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9600 Transporte de Pessoas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13098 Competência Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4841 Quitação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13270 Insuficiência do Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7706 Imputação do Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14870 Custas Estaduais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14122 Tutela Provisória de Urgência Não Não
V. Criminal comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15383 Impedimento Indevido Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Mostrando itens 2776-2800 do total de 215985