Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 27776-27800 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9749 Assédio Sexual Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9696 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9697 Furto Privilegiado Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9693 Fraude à execução (art. 179) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9694 Receptação Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9698 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9699 Roubo Majorado Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9692 Outras fraudes Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9710 Fraude na Entrega de Coisa Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9685 Dano (art. 163) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9689 Apropriação indébita Previdenciária (art. 168-A e Lei 8.212/91) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9690 Estelionato Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9711 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Mostrando itens 27776-27800 do total de 216181