Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 251-275 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14859 Parcelamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14866 Não Realizada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 4998 Autofalência Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Mostrando itens 251-275 do total de 216046