Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2701-2725 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14141 Descontos Indevidos Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13109 Conexão Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9582 Alienação Fiduciária Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14131 Dispensa Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14873 Complemento Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13062 Anotação na CTPS Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4970 Cheque Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4969 Cédula Hipotecária Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4971 Debêntures Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14866 Não Realizada Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4964 Cédula de Crédito Rural Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4968 Cédula de Produto Rural Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12937 Direitos da Personalidade Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14708 Ajuda de Custo Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10487 Habitação Não
Mostrando itens 2701-2725 do total de 216178