Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13469
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Justificada Ausência de Numerário
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13357
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Ausência de Justificativa
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13505
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Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13478
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Ministério Público
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13342
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Adjudicação / Arrematação / Cálculos
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
13468
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Jus Postulandi
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13329
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Acordo Prévio / Quitação Geral
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13379
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Comprovação de Saldo Bancário
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13610
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Rescisória de Rescisória
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13207
|
Interpretação e Alcance do Título Executivo
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13298
|
Sentença de Liquidação
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
14076
|
Custas
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13145
|
Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
13322
|
Vício de Consentimento
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13072
|
Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
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Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13244
|
Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
13270
|
Insuficiência do Depósito
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
13266
|
Processo Fraudulento
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
13146
|
Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
13602
|
Inexigibilidade / Isenção
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13133
|
Decisão Judicial
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
14071
|
Ausência Injustificada de Testemunha
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13257
|
Prazo / Termo Inicial
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13311
|
Terceiro Juridicamente Interessado
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
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15161
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
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13320
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Contrariedade a Súmula
|
Não
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