Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão Presencial do Tribunal Pleno dia 03/02/2025
Data da Sessão
03/02/2025
Processos em Pauta
5
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal Pleno
ATA DA TRIBUNAL PLENO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 03/02/2025
Presidência AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes ANTONIO SOARES DOS SANTOS, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. JOAO MALATO NETO. Às vinte horas e trinta minutos foi aberta a sessão.
ADIADOS OU COM PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 1
Processo nº 0765499-72.2024.8.18.0000
Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
ÓrgãoJulgador: Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: CELIA DOS SANTOS LUCAS (SUSCITANTE) e outros
Polo passivo: DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA (SUSCITADO) e outros
Relator:AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: Adiado.
Ordem: 2
Processo nº 0760315-09.2022.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Presidência do Tribunal de Justiça.
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator:ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.
Decisão: Adiado.
Ordem: 3
Processo nº 0754351-64.2024.8.18.0000
Classe: RECLAMAÇÃO (12375)
ÓrgãoJulgador: Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES.
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (RECLAMANTE)
Polo passivo: Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas (RECLAMADO)
Terceiros: FRANCISCO DE JESUS LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), ANALINA DE JESUS LIMA (ADVOGADO), BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA (ADVOGADO), LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (ADVOGADO), WASHINGTON LUIS FERREIRA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA (ADVOGADO)
Relator:ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES.
Decisão: Pedido de Vista.
Ordem: 4
Processo nº 0759139-58.2023.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
ÓrgãoJulgador: Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
Polo ativo: ALESSANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS (AUTOR)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (REU)
Relator:SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: Adiado.
Ordem: 5
Processo nº 0764287-50.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ÓrgãoJulgador: Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: ALESSANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)
Relator:SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: Adiado.
7 de fevereiro de 2025.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão