Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão Extraordinária por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/12/2025
Data da Sessão
11/12/2025
Processos em Pauta
7
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão Extraordinária por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/12/2025
No dia 11/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0762879-53.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0800448-13.2021.8.18.0038
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: IGOR PROSPERO GAMA (APELANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: FLAVIO TAVARES DE SOUSA (VÍTIMA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE), ANERALDO MOREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ONILDES PROSPERO DE SOUSA (TESTEMUNHA), WALLAS ARAUJO DA SILVA (TESTEMUNHA), BRENO SALES CAMPOS HOLANDA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0000354-69.2020.8.18.0059
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIO CLEITON DOS SANTOS NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0825728-68.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DA SILVA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CAMILLA DUARTE DE HOLANDA PINTO (VÍTIMA), RISIA DE HOLANDA DUARTE (TESTEMUNHA), MARIA DA LUZ DA SILVA (TESTEMUNHA), RAQUELINE HOLANDA DUARTE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), GABRIELLA VITORIA LIMA MORAIS (TESTEMUNHA), RUDI RODOLFO DE SOUSA (TESTEMUNHA), POLLYANNA DANIELLE LEAL COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0764504-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GUSTAVO ROCHA E SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PROCEDIMENTOS SIGILOSOS DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0805413-18.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBERSON EVENCIO DA SILVA LUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: CAMILA SANTOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), ÂNGELA BEATRIZ RAMOS DE CARVALHO LUZ (TESTEMUNHA), MEIRCYLÂNDIA MARIA RODRIGUES LEAL (TESTEMUNHA), MARIA DE MOURA FÉ (TESTEMUNHA), MAIARA DE MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARILENE DE MOURA SANTOS (TESTEMUNHA), MÔNICA DE MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO DA LUZ RÊGO (TESTEMUNHA), IARLA BRENDA DE SOUSA BEZERRA (TESTEMUNHA), FLÁVIO CARVALHO VIEIRA (TESTEMUNHA), MARIA SOPHIA DOS SANTOS MEDEIROS (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 6
Processo nº 0827588-02.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIA GUSTAVO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (VÍTIMA), EDUARDA DA SILVA MACHADO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0762879-53.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0800448-13.2021.8.18.0038
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: IGOR PROSPERO GAMA (APELANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: FLAVIO TAVARES DE SOUSA (VÍTIMA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE), ANERALDO MOREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ONILDES PROSPERO DE SOUSA (TESTEMUNHA), WALLAS ARAUJO DA SILVA (TESTEMUNHA), BRENO SALES CAMPOS HOLANDA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0000354-69.2020.8.18.0059
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIO CLEITON DOS SANTOS NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0825728-68.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DA SILVA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CAMILLA DUARTE DE HOLANDA PINTO (VÍTIMA), RISIA DE HOLANDA DUARTE (TESTEMUNHA), MARIA DA LUZ DA SILVA (TESTEMUNHA), RAQUELINE HOLANDA DUARTE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), GABRIELLA VITORIA LIMA MORAIS (TESTEMUNHA), RUDI RODOLFO DE SOUSA (TESTEMUNHA), POLLYANNA DANIELLE LEAL COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0764504-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GUSTAVO ROCHA E SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PROCEDIMENTOS SIGILOSOS DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0805413-18.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBERSON EVENCIO DA SILVA LUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: CAMILA SANTOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), ÂNGELA BEATRIZ RAMOS DE CARVALHO LUZ (TESTEMUNHA), MEIRCYLÂNDIA MARIA RODRIGUES LEAL (TESTEMUNHA), MARIA DE MOURA FÉ (TESTEMUNHA), MAIARA DE MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARILENE DE MOURA SANTOS (TESTEMUNHA), MÔNICA DE MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO DA LUZ RÊGO (TESTEMUNHA), IARLA BRENDA DE SOUSA BEZERRA (TESTEMUNHA), FLÁVIO CARVALHO VIEIRA (TESTEMUNHA), MARIA SOPHIA DOS SANTOS MEDEIROS (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 6
Processo nº 0827588-02.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIA GUSTAVO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (VÍTIMA), EDUARDA DA SILVA MACHADO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
11 de dezembro de 2025.
VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA
Secretária da Sessão