Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Cíveis
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão Extraordinária das Câmaras Reunidas Cíveis de 16/12/2025
Data da Sessão
16/12/2025
Processos em Pauta
6
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Câmaras Reunidas Cíveis
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão Extraordinária das Câmaras Reunidas Cíveis de 16/12/2025
No dia 16/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0754080-89.2023.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS REBELO CAMPOS (AUTOR)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (REU)
Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 2
Processo nº 0760937-20.2024.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: VANICLEIDE DE NEGREIROS SOUSA (AUTOR)
Polo passivo: MAURICIO FABIO OLIVEIRA SILVA (REU)
Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 3
Processo nº 0758721-23.2023.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: MARIA LOPES FERNANDES (AUTOR)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (REU)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 4
Processo nº 0752541-88.2023.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: ANTONIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA (AUTOR)
Polo passivo: PRORRENAL - CLINICA NEFROLOGIA LTDA - ME (REU)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 5
Processo nº 0768254-69.2024.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL (AUTOR)
Polo passivo: GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO (REU)
Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 6
Processo nº 0752676-03.2023.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI (AUTOR)
Polo passivo: MAXIMILIANO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA (REU)
Relator: MARIO BASILIO DE MELO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
15 de dezembro de 2025.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão