Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/12/2025
Data da Sessão
05/12/2025
Processos em Pauta
10
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/12/2025
No dia 05/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0006079-58.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AMAURI JANIO DE JESUS PEREIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANAYARA SAMIA PINHO SILVA (VÍTIMA), JAQUELINE DA SILVEIRA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: a unanimidade, nos termos do voto do Relator, CONHEÇO dos presentes recursos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e DOU-LHES PROVIMENTO para ABSOLVER os réus, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Encontrando-se os apelantes presos, DETERMINO a expedição do competente alvará de soltura em favor de AMAURI JÂNIO DE JESUS PEREIRA e CAIO FERNANDO DA SILVA, que devem ser postos, in continenti, em liberdade, no que toca a esta ação penal, a menos que estejam presos por outro motivo. Adotem-se os procedimentos de praxe..
Ordem: 2
Processo nº 0006987-18.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILVO DE FARIAS JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0000103-87.2020.8.18.0144
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO ESTEFANIO RODRIGUES DE LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JURACI DE SOUSA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO JARBAS GONCALVES AGUIAR DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ICARO LIMA VERDE ALEXANDRINO NOGUEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0000620-35.2017.8.18.0100
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAIMUNDO FRANCISCO DE MEDEIROS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES (VÍTIMA), ALAIDE DE FREITAS SANTOS PIRES (TESTEMUNHA), ADAO ALVES DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), LAURICELIA PEREIRA DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0762171-03.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE CAMELO DE MOURA NETO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0762482-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: KELTON DOUGLAS DA SILVA MOURA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0800555-78.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FABIO BHERING (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: DANIEL TRINDADE E SILVA (TESTEMUNHA), KAROLINY KELLY MARQUES SILVA (TESTEMUNHA), CARLOS DOMINGOS GUIMARAES COVA SALINAS (TESTEMUNHA), DELCY NUNES MARQUES (TESTEMUNHA), JOSE RODRIGUES ARAGAO (TESTEMUNHA), GEOGENES TADEU DOS SANTOS LOPES (TESTEMUNHA), VANDERLEI BARBALHO GOMES (TESTEMUNHA), ERIKA ROSSANA LOPES SILVA (TESTEMUNHA), MARIA CLARA MARQUES SALINAS (VÍTIMA), CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND (ADVOGADO), CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0763289-14.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DAVID DE SALES SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: a unanimidade, nos termos do voto do Relator, CONHECEM do presente Habeas Corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando, nos autos do processo de origem nº 0803361-47.2025.8.18.0031, a imediata expedição de Alvará de Soltura, via sistema BNMP, em favor do paciente DAVID DE SALES SANTOS, o qual deverá ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se estiver preso por outro motivo, aplicando-lhe, desde logo, as medidas cautelares previstas nos incisos I, IV, V e IX do art. 319 do Código de Processo Penal, em dissonância do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
ADIADOS:
Ordem: 3
Processo nº 0827588-02.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIA GUSTAVO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (VÍTIMA), EDUARDA DA SILVA MACHADO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 8
Processo nº 0805413-18.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBERSON EVENCIO DA SILVA LUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: CAMILA SANTOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), ÂNGELA BEATRIZ RAMOS DE CARVALHO LUZ (TESTEMUNHA), MEIRCYLÂNDIA MARIA RODRIGUES LEAL (TESTEMUNHA), MARIA DE MOURA FÉ (TESTEMUNHA), MAIARA DE MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARILENE DE MOURA SANTOS (TESTEMUNHA), MÔNICA DE MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO DA LUZ RÊGO (TESTEMUNHA), IARLA BRENDA DE SOUSA BEZERRA (TESTEMUNHA), FLÁVIO CARVALHO VIEIRA (TESTEMUNHA), MARIA SOPHIA DOS SANTOS MEDEIROS (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0006079-58.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AMAURI JANIO DE JESUS PEREIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANAYARA SAMIA PINHO SILVA (VÍTIMA), JAQUELINE DA SILVEIRA (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: a unanimidade, nos termos do voto do Relator, CONHEÇO dos presentes recursos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e DOU-LHES PROVIMENTO para ABSOLVER os réus, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Encontrando-se os apelantes presos, DETERMINO a expedição do competente alvará de soltura em favor de AMAURI JÂNIO DE JESUS PEREIRA e CAIO FERNANDO DA SILVA, que devem ser postos, in continenti, em liberdade, no que toca a esta ação penal, a menos que estejam presos por outro motivo. Adotem-se os procedimentos de praxe..
Ordem: 2
Processo nº 0006987-18.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILVO DE FARIAS JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0000103-87.2020.8.18.0144
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO ESTEFANIO RODRIGUES DE LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JURACI DE SOUSA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO JARBAS GONCALVES AGUIAR DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ICARO LIMA VERDE ALEXANDRINO NOGUEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0000620-35.2017.8.18.0100
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAIMUNDO FRANCISCO DE MEDEIROS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES (VÍTIMA), ALAIDE DE FREITAS SANTOS PIRES (TESTEMUNHA), ADAO ALVES DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), LAURICELIA PEREIRA DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0762171-03.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE CAMELO DE MOURA NETO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0762482-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: KELTON DOUGLAS DA SILVA MOURA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0800555-78.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FABIO BHERING (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: DANIEL TRINDADE E SILVA (TESTEMUNHA), KAROLINY KELLY MARQUES SILVA (TESTEMUNHA), CARLOS DOMINGOS GUIMARAES COVA SALINAS (TESTEMUNHA), DELCY NUNES MARQUES (TESTEMUNHA), JOSE RODRIGUES ARAGAO (TESTEMUNHA), GEOGENES TADEU DOS SANTOS LOPES (TESTEMUNHA), VANDERLEI BARBALHO GOMES (TESTEMUNHA), ERIKA ROSSANA LOPES SILVA (TESTEMUNHA), MARIA CLARA MARQUES SALINAS (VÍTIMA), CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND (ADVOGADO), CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0763289-14.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DAVID DE SALES SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: a unanimidade, nos termos do voto do Relator, CONHECEM do presente Habeas Corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando, nos autos do processo de origem nº 0803361-47.2025.8.18.0031, a imediata expedição de Alvará de Soltura, via sistema BNMP, em favor do paciente DAVID DE SALES SANTOS, o qual deverá ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se estiver preso por outro motivo, aplicando-lhe, desde logo, as medidas cautelares previstas nos incisos I, IV, V e IX do art. 319 do Código de Processo Penal, em dissonância do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
ADIADOS:
Ordem: 3
Processo nº 0827588-02.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIA GUSTAVO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (VÍTIMA), EDUARDA DA SILVA MACHADO (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 8
Processo nº 0805413-18.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBERSON EVENCIO DA SILVA LUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: CAMILA SANTOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), ÂNGELA BEATRIZ RAMOS DE CARVALHO LUZ (TESTEMUNHA), MEIRCYLÂNDIA MARIA RODRIGUES LEAL (TESTEMUNHA), MARIA DE MOURA FÉ (TESTEMUNHA), MAIARA DE MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARILENE DE MOURA SANTOS (TESTEMUNHA), MÔNICA DE MOURA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO DA LUZ RÊGO (TESTEMUNHA), IARLA BRENDA DE SOUSA BEZERRA (TESTEMUNHA), FLÁVIO CARVALHO VIEIRA (TESTEMUNHA), MARIA SOPHIA DOS SANTOS MEDEIROS (VÍTIMA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
9 de dezembro de 2025.
VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA
Secretária da Sessão