Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Cível de 09/12/2025
Data da Sessão
09/12/2025
Processos em Pauta
7
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Cível de 09/12/2025
No dia 09/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0765059-76.2024.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE)
Polo passivo: ARTHUR BRITO BARBOSA (EMBARGADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade para ACOLHER os Aclaratórios, a fim de anular o julgamento do presente Recurso de Agravo de Instrumento e determinar a reinclusão do feito em pauta para novo julgamento, desta feita em sessão presencial (videoconferência), oportunizando-se ao causídico agravante a sustentação oral..
Ordem: 2
Processo nº 0003298-38.2014.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)
Polo passivo: AGUINELO DA SILVA MARTINS (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação interposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., para anular a sentença e determinar o retorno dos autos para o regular prosseguimento da execução..
Ordem: 3
Processo nº 0753023-02.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: FALE FACIL COMUNICACOES IP LTDA (AGRAVANTE)
Polo passivo: ROMULO PAULO CORDAO (AGRAVADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade. pelo PROVIMENTO deste Agravo de Instrumento para DECLARAR A NULIDADE da decisão que acolheu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, por ausência de citação prévia da Agravante, reformando assim a decisão hostilizada..
Ordem: 4
Processo nº 0751996-81.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO (AGRAVANTE)
Polo passivo: BRUNO SUENIO (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, pelo PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, a fim de reforma a decisão hostilizada, concedendo a gratuidade da justiça ao recorrente..
Ordem: 6
Processo nº 0800130-73.2022.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: SALMON MOTA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0022808-67.2015.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ELIETE MAGALHAES DE MENESES (EMBARGANTE)
Polo passivo: ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR (EMBARGADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para fins de prequestionamento, e, atribuindo-lhes efeitos meramente integrativos, DARLHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar o erro material quanto à data de abertura da empresa M. & J. REFRIGERAÇÃO para o dia 03/09/2002, que em nada modifica as conclusões do julgado, uma vez rejeitada as demais teses, mantendo-se o acórdão recorrido, em todos os seus termos..
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 5
Processo nº 0017346-47.2006.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: INDUSTRIAS DUREINO S. A. (APELANTE)
Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0765059-76.2024.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE)
Polo passivo: ARTHUR BRITO BARBOSA (EMBARGADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade para ACOLHER os Aclaratórios, a fim de anular o julgamento do presente Recurso de Agravo de Instrumento e determinar a reinclusão do feito em pauta para novo julgamento, desta feita em sessão presencial (videoconferência), oportunizando-se ao causídico agravante a sustentação oral..
Ordem: 2
Processo nº 0003298-38.2014.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE)
Polo passivo: AGUINELO DA SILVA MARTINS (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação interposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., para anular a sentença e determinar o retorno dos autos para o regular prosseguimento da execução..
Ordem: 3
Processo nº 0753023-02.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: FALE FACIL COMUNICACOES IP LTDA (AGRAVANTE)
Polo passivo: ROMULO PAULO CORDAO (AGRAVADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade. pelo PROVIMENTO deste Agravo de Instrumento para DECLARAR A NULIDADE da decisão que acolheu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, por ausência de citação prévia da Agravante, reformando assim a decisão hostilizada..
Ordem: 4
Processo nº 0751996-81.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO (AGRAVANTE)
Polo passivo: BRUNO SUENIO (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, pelo PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, a fim de reforma a decisão hostilizada, concedendo a gratuidade da justiça ao recorrente..
Ordem: 6
Processo nº 0800130-73.2022.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: SALMON MOTA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0022808-67.2015.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ELIETE MAGALHAES DE MENESES (EMBARGANTE)
Polo passivo: ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR (EMBARGADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para fins de prequestionamento, e, atribuindo-lhes efeitos meramente integrativos, DARLHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar o erro material quanto à data de abertura da empresa M. & J. REFRIGERAÇÃO para o dia 03/09/2002, que em nada modifica as conclusões do julgado, uma vez rejeitada as demais teses, mantendo-se o acórdão recorrido, em todos os seus termos..
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 5
Processo nº 0017346-47.2006.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: INDUSTRIAS DUREINO S. A. (APELANTE)
Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
9 de dezembro de 2025.
ELISA PEREIRA LEAL
Secretária da Sessão