Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 03/12/2025
Data da Sessão
03/12/2025
Processos em Pauta
13
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 03/12/2025
No dia 03/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA (convocado). Ausência justificada: Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, juíza convocada. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Registra-se que, visando promover maior acessibilidade, esta sessão de julgamento contou com a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) realizada pelos profissionais: Gleyciane Santos da Silva, CPF. 007.827.593-86 e Delany Ramos de Sousa, CPF. 966.869.103-25. Foi submetida à apreciação a ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 26 de novembro de 2025 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 26 de novembro de 2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0761078-05.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO VICTOR DE ARAUJO AMANCIO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PROCEDIMENTOS SIGILOSOS DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), DENEGAR A ORDEM de Habeas Corpus, mantendo a validade das decisões que autorizaram as interceptações e quebras de sigilo, em consonância com o parecer ministerial..
Ordem: 2
Processo nº 0763731-77.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUCAS DA SILVA VIANA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votar pela denegação da ordem, por não vislumbrar constrangimento ilegal a que se encontre submetido o paciente, conforme os fundamentos expostos..
Ordem: 3
Processo nº 0761401-10.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DERLLE BATISTA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pela DENEGAÇÃO da ordem impetrada, comunicando-se esta decisão a autoridade coatora..
Ordem: 4
Processo nº 0763768-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUCAS DA SILVA MOURA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), não vislumbrando o alegado constrangimento ilegal a que estaria submetido o paciente e, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DENEGAÇÃO DA ORDEM impetrada. Comunique-se à autoridade coatora..
Ordem: 5
Processo nº 0763430-33.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA NÚCLEO DE PLANTÃO TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), votar pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada. Quanto ao pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, deixar de conhecê-lo, a fim de evitar indevida supressão de instância, ante a ausência de comprovação de prévia apreciação do pleito pela autoridade apontada como coatora, o que faço em dissonância parcial do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 6
Processo nº 0805365-26.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GLEYSON DA COSTA OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do apelo interposto por RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA, mantendo-se incólume a sentença recorrida..
Ordem: 7
Processo nº 0826394-98.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NIVALDO NEVES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ABRAAO TEIXEIRA DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), WALLISON GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), GUSTAVO KAUA CABRAL DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente recurso e NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a sentença guerreada, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 10
Processo nº 0801145-47.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO SARAIVA DOS SANTOS FILHO (APELANTE)
Polo passivo: CLECIRENE MARIA DE SOUSA SARAIVA SANTOS (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do apelo interposto por F. S. DOS S. F., mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos do voto do Relator..
ADIADOS:
Ordem: 8
Processo nº 0002076-35.2014.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEANDRO LIMA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO GILDEVAN DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO JOSE DA SILVA DANTAS JUNIOR (TESTEMUNHA), EDESIO MAIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA JUNIOR (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCA PAULA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), SERGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ALESSANDRO MORENO ALVES (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 9
Processo nº 0805194-05.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: JOAQUIM MARCELINO DA SILVA (APELADO)
Terceiros: JOSÉ DE LIMA SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO PEREIRA ROSA (TESTEMUNHA), CLEIDIANE MARIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS PEREIRA SANTOS (TESTEMUNHA), JENILSON ANTONIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), RITA DE CÁSSIA DE JESUS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 11
Processo nº 0001382-56.2020.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS (TESTEMUNHA), ORNELLA PACELLI DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 12
Processo nº 0807093-38.2022.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JAYNE MENESES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: ISA BRUNA CESAR CUNHA BORGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA (TESTEMUNHA), JEFERSON RAILSON MARTINS HERCULANO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 13
Processo nº 0000024-51.2017.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LOURRANE DE SOUSA FERREIRA (VÍTIMA), VALDIVINO RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUIZA BARBOSA DE LIMA (TESTEMUNHA), VANDA LUZIA RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), RONALDO LUCIO DA SILVA (TESTEMUNHA), ODEILDE FERREIRA LIMA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), ANA LUCIA NONATA DA SILVA (TESTEMUNHA), ADALBERTO MACHADO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE BORGES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), BOAZ BORGES DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0761078-05.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO VICTOR DE ARAUJO AMANCIO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PROCEDIMENTOS SIGILOSOS DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), DENEGAR A ORDEM de Habeas Corpus, mantendo a validade das decisões que autorizaram as interceptações e quebras de sigilo, em consonância com o parecer ministerial..
Ordem: 2
Processo nº 0763731-77.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUCAS DA SILVA VIANA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votar pela denegação da ordem, por não vislumbrar constrangimento ilegal a que se encontre submetido o paciente, conforme os fundamentos expostos..
Ordem: 3
Processo nº 0761401-10.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DERLLE BATISTA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pela DENEGAÇÃO da ordem impetrada, comunicando-se esta decisão a autoridade coatora..
Ordem: 4
Processo nº 0763768-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUCAS DA SILVA MOURA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), não vislumbrando o alegado constrangimento ilegal a que estaria submetido o paciente e, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DENEGAÇÃO DA ORDEM impetrada. Comunique-se à autoridade coatora..
Ordem: 5
Processo nº 0763430-33.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA NÚCLEO DE PLANTÃO TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), votar pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada. Quanto ao pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, deixar de conhecê-lo, a fim de evitar indevida supressão de instância, ante a ausência de comprovação de prévia apreciação do pleito pela autoridade apontada como coatora, o que faço em dissonância parcial do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 6
Processo nº 0805365-26.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GLEYSON DA COSTA OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do apelo interposto por RAFAEL FEITOSA DE OLIVEIRA, mantendo-se incólume a sentença recorrida..
Ordem: 7
Processo nº 0826394-98.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NIVALDO NEVES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ABRAAO TEIXEIRA DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), WALLISON GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), GUSTAVO KAUA CABRAL DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente recurso e NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a sentença guerreada, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 10
Processo nº 0801145-47.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO SARAIVA DOS SANTOS FILHO (APELANTE)
Polo passivo: CLECIRENE MARIA DE SOUSA SARAIVA SANTOS (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do apelo interposto por F. S. DOS S. F., mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos do voto do Relator..
ADIADOS:
Ordem: 8
Processo nº 0002076-35.2014.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEANDRO LIMA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO GILDEVAN DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO JOSE DA SILVA DANTAS JUNIOR (TESTEMUNHA), EDESIO MAIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA JUNIOR (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCA PAULA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), SERGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ALESSANDRO MORENO ALVES (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 9
Processo nº 0805194-05.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: JOAQUIM MARCELINO DA SILVA (APELADO)
Terceiros: JOSÉ DE LIMA SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO PEREIRA ROSA (TESTEMUNHA), CLEIDIANE MARIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS PEREIRA SANTOS (TESTEMUNHA), JENILSON ANTONIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), RITA DE CÁSSIA DE JESUS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 11
Processo nº 0001382-56.2020.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS (TESTEMUNHA), ORNELLA PACELLI DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 12
Processo nº 0807093-38.2022.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JAYNE MENESES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: ISA BRUNA CESAR CUNHA BORGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA (TESTEMUNHA), JEFERSON RAILSON MARTINS HERCULANO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 13
Processo nº 0000024-51.2017.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LOURRANE DE SOUSA FERREIRA (VÍTIMA), VALDIVINO RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUIZA BARBOSA DE LIMA (TESTEMUNHA), VANDA LUZIA RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), RONALDO LUCIO DA SILVA (TESTEMUNHA), ODEILDE FERREIRA LIMA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), ANA LUCIA NONATA DA SILVA (TESTEMUNHA), ADALBERTO MACHADO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE BORGES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), BOAZ BORGES DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
3 de dezembro de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão