Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Ata da Sessão de Julgamento
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Câmaras Reunidas Cíveis
No dia 05/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
Ordem: 1
Processo nº 0705257-26.2019.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URUCUI-PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE URUCUI (EMBARGADO)
Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos presentes Embargos de Declaração e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, unicamente para sanar a omissão referente aos honorários advocatícios, integrando o acórdão embargado para CONDENAR o Município de Uruçuí ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono do Embargante, fixados, nos termos do art. 85, §§ 3º, 4º e 5º do CPC, no montante total de R$ 86.072,00 (oitenta e seis mil e setenta e dois reais), mantendo-se incólumes os demais termos do acórdão recorrido, inclusive quanto ao indeferimento das multas pleiteadas e manutenção do valor da causa..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 2
Processo nº 0004061-38.2014.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: MARIA DO CARMO LINHARES AZEVEDO (AUTOR)
Polo passivo: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA (REU)
Relator: MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.