Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 26/11/2025
Data da Sessão
26/11/2025
Processos em Pauta
15
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 26/11/2025
No dia 26/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
Registra-se que, visando promover maior acessibilidade, esta sessão de julgamento contou com a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) realizada pelas profissionais: Luzia Almeida de Sousa, CPF: 01832672301 e Teresa Cristiele de Jesus Pinheiro, CPF: 82721700359.
Presentes os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí: Elvis Brendo de Sousa Oliveira, Lívia Maria Morais dos Santos Oliveira, Rômulo Rafael de Sousa Morais, Antonio Wellington dos Santos, João Pedro Frota Rocha, Maria Fernanda Oliveira Fernandes, Francisco Felipe Machado de Araújo Costa, Mariana Campelo Monte, Thiago Rangel Almeida Santos, Vital Mateus Silva dos Reis Souza, Maria Valerya Linhares Reis, Igor Sampaio Magalhães, Aurilene Araújo Lima Neiva, Marcus Vinicius Ferreira Leal, Kieran Rodrigues Leal de Sousa, Maria das Graças Rodrigues da Matta Mello, Amadeu Mariano de Moura Neto, Maria Joice Machado da Costa Neves, Maria Clara Almeida Dourado e João Pedro Frota Rocha (UESPI).
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0763112-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0008493-47.2012.8.18.0008
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WILKEN DOANHTA DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMY LEÃO PESSOA (VÍTIMA), ARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), LIDIANE DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: a unanimidade nos termos do voto do (a) Relator (a), CONHEÇO dos recursos interpostos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e: 1) Reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu LUCAS CASTELO BRANCO DE SOUSA, em relação ao delito de roubo majorado a ele imputado nestes autos, nos termos do artigo 107, IV c/c art. 110, §1º, e arts. 109, III e 115, todos do Código Penal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Com a extinção da punibilidade, ficam extintos também os efeitos da sentença condenatória, excluindo-se o registro negativo na folha de antecedentes criminais do réu; 2) NEGO PROVIMENTO ao apelo interposto por WILKEN DOANHTA DA SILVA, mantendo incólume a sentença condenatória em face dele, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após o trânsito em julgado desta decisão, ENCAMINHEM-SE os presentes autos à Vara de origem, para os devidos fins..
Ordem: 3
Processo nº 0800075-87.2021.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Delegacia de Polícia Civil de Uruçuí (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: Delegacia de Polícia Civil de Uruçuí (APELADO) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0001155-68.2019.8.18.0172
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA), JOSIEL WANDERSON DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RICARDO FERNANDO SANTOS E SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0800954-52.2022.8.18.0038
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AGNALDO JOSE DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DALILIA DE SANTANA SOUSA (TESTEMUNHA), ELIETE ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), RONALDO JOSE DE SOUSA (TESTEMUNHA), ODAIR JOSE DE SOUZA (VÍTIMA), RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), RAVENA DE SOUSA RODRIGUES (TESTEMUNHA), CIRO JOSÉ DE SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0761203-70.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0000060-18.2010.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOGIVAL RODRIGUES DOS PASSOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE DIAS LEAL (VÍTIMA), JOSE EDVALDO ROCHA DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSUENE DE SOUSA COELHO (TESTEMUNHA), MARIA VILANIR DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0761588-18.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ARAKEN ELIAS DA SILVA NETO (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0000062-08.2016.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANUELA PINHEIRO DE ALMEIDA (VÍTIMA), FILOMENA BORGES (TESTEMUNHA), MARIA CONCEBIDA BATISTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS (TESTEMUNHA), MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA LUZ (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0801478-49.2022.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE BATISTA AMORIM FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CARLA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA (VÍTIMA), MARIA GESSICA DE SOUSA LOPES (TESTEMUNHA), ANTONIO AMORIM DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), NATERCIA DAS MERCES SÁ - vulgo "PRETA" (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0761393-33.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOQUIEL DO AMARANTE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0763633-92.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VALDIR DA SILVA SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0800672-08.2023.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ESTHER DA CRUZ SILVA (VÍTIMA), MIRLENE PACHECO MARQUES (TESTEMUNHA), FRANCIANE SILVA DUTRA (TESTEMUNHA), NEILA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), DOMINGAS RAMOS DE ARAÚJO SILVA (TESTEMUNHA), ANA CLAUDIA SILVA LIMA (CONSELHEIRA TUTELAR) (TESTEMUNHA), IVONEIDE CARVALHO LIMA (CONSELHEIRA TUTELAR) (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO ALVES DE SALES (TESTEMUNHA), VALDINEIA VAZ DE ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 7
Processo nº 0762482-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: KELTON DOUGLAS DA SILVA MOURA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 10
Processo nº 0760852-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO VICTOR DE ARAUJO AMANCIO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0763112-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0008493-47.2012.8.18.0008
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WILKEN DOANHTA DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMY LEÃO PESSOA (VÍTIMA), ARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), LIDIANE DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: a unanimidade nos termos do voto do (a) Relator (a), CONHEÇO dos recursos interpostos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e: 1) Reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão punitiva e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu LUCAS CASTELO BRANCO DE SOUSA, em relação ao delito de roubo majorado a ele imputado nestes autos, nos termos do artigo 107, IV c/c art. 110, §1º, e arts. 109, III e 115, todos do Código Penal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Com a extinção da punibilidade, ficam extintos também os efeitos da sentença condenatória, excluindo-se o registro negativo na folha de antecedentes criminais do réu; 2) NEGO PROVIMENTO ao apelo interposto por WILKEN DOANHTA DA SILVA, mantendo incólume a sentença condenatória em face dele, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após o trânsito em julgado desta decisão, ENCAMINHEM-SE os presentes autos à Vara de origem, para os devidos fins..
Ordem: 3
Processo nº 0800075-87.2021.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Delegacia de Polícia Civil de Uruçuí (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: Delegacia de Polícia Civil de Uruçuí (APELADO) e outros
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0001155-68.2019.8.18.0172
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA), JOSIEL WANDERSON DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RICARDO FERNANDO SANTOS E SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0800954-52.2022.8.18.0038
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: AGNALDO JOSE DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DALILIA DE SANTANA SOUSA (TESTEMUNHA), ELIETE ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), RONALDO JOSE DE SOUSA (TESTEMUNHA), ODAIR JOSE DE SOUZA (VÍTIMA), RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), RAVENA DE SOUSA RODRIGUES (TESTEMUNHA), CIRO JOSÉ DE SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0761203-70.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0000060-18.2010.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOGIVAL RODRIGUES DOS PASSOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE DIAS LEAL (VÍTIMA), JOSE EDVALDO ROCHA DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSUENE DE SOUSA COELHO (TESTEMUNHA), MARIA VILANIR DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0761588-18.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ARAKEN ELIAS DA SILVA NETO (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0000062-08.2016.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANUELA PINHEIRO DE ALMEIDA (VÍTIMA), FILOMENA BORGES (TESTEMUNHA), MARIA CONCEBIDA BATISTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS (TESTEMUNHA), MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA LUZ (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0801478-49.2022.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE BATISTA AMORIM FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CARLA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA (VÍTIMA), MARIA GESSICA DE SOUSA LOPES (TESTEMUNHA), ANTONIO AMORIM DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), NATERCIA DAS MERCES SÁ - vulgo "PRETA" (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0761393-33.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOQUIEL DO AMARANTE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0763633-92.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VALDIR DA SILVA SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0800672-08.2023.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ESTHER DA CRUZ SILVA (VÍTIMA), MIRLENE PACHECO MARQUES (TESTEMUNHA), FRANCIANE SILVA DUTRA (TESTEMUNHA), NEILA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), DOMINGAS RAMOS DE ARAÚJO SILVA (TESTEMUNHA), ANA CLAUDIA SILVA LIMA (CONSELHEIRA TUTELAR) (TESTEMUNHA), IVONEIDE CARVALHO LIMA (CONSELHEIRA TUTELAR) (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO ALVES DE SALES (TESTEMUNHA), VALDINEIA VAZ DE ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 7
Processo nº 0762482-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: KELTON DOUGLAS DA SILVA MOURA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 10
Processo nº 0760852-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO VICTOR DE ARAUJO AMANCIO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
27 de novembro de 2025.
VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA
Secretária da Sessão