Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara de Direito Público de 27/11/2025
Data da Sessão
27/11/2025
Processos em Pauta
19
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara de Direito Público
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara de Direito Público de 27/11/2025
No dia 27/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Convocada, em substituição ao Eminente desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA que se encontra em viagem institucional. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA, comigo, ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Após o julgamento dos processos pautados, o Presidente da Câmara Excelentíssimo Senhor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA D SILVA, própos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Magistrado o Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ ANCHIETA MENDES DE OLIVEIRA, ocorrido dia 26/11/2025, para apresentar setimentos de pesar neste momento de imensurável dor, os quais são extensivos à toda familia enlutada. Subscreveram-se a esta proposta os Desembargadores ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS e o representante do Ministério Público Dr.. CLEANDRO ALVES DE OLIVEIRA.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0826457-60.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: FRANCISCO VITORINO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELADO) e outros
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, CONHECER da Apelação, para DAR-LHE provimento, reformando a sentença a quo determinando o regular prosseguimento do cumprimento individual de sentença, com análise do quantum devido e eventual impugnação, nos termos do art. 535 e seguintes do CPC..
Ordem: 6
Processo nº 0002941-69.2007.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: THIAGO ALESSIO LOPES DE SÁ CARDOSO (APELANTE) e outros
Polo passivo: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelos Autores, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos..
Ordem: 8
Processo nº 0753730-38.2022.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: JOSE ELISSANDRO SOBREIRA (IMPETRANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0845184-33.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: RICARDO ANDRADE DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer a Apelação Cível em comento, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o Estado do Piauí a indenizar a parte Autora, ora Apelante, em danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), os quais devem ser atualizados monetariamente com juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso (data da prisão), até o arbitramento por esta Corte, quando então passará a incidir a taxa Selic, a qual já comporta juros e correção monetária. Por fim, majorar em 5% os honorários sucumbenciais, a título de honorários recursais, com fulcro no art. 85, §11º, do CPC, totalizando 15% do valor da condenação..
Ordem: 11
Processo nº 0757191-47.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, VOTAM pelo PARCIAL PROVIMENTO do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, a fim de reformar parcialmente a decisão hostilizada para determinar aos agravados que apresentem os motivos que ensejaram a atribuição de notas para cada quesito avaliado nas Provas Didática e de Títulos (Edital - EDITAL PREG/UESPI Nº 001/2023), realizadas pela agravante, com a abertura de novo prazo recursal..
Ordem: 13
Processo nº 0816152-51.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação, mantendo-se incólume a sentença proferida pelo juízo de origem..
Ordem: 16
Processo nº 0800142-55.2023.8.18.0044
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MARLENE BARBOSA DE ANDRADE (APELANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, CONHECER da Apelação para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Estado/Réu ao pagamento a título de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago a cada Autor individualmente, mantendo a sentença monocrática nos seus demais termos..
Ordem: 17
Processo nº 0752108-16.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: TATHIANE ALVES FERNANDES (AGRAVANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CORRENTE (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 2
Processo nº 0802005-94.2023.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: REBECCA KAROLLINE ASSUNCAO LIMA FONTINELE (APELANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (APELADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 3
Processo nº 0750521-90.2024.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: WALDINAR SAMPAIO SOARES (IMPETRANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 4
Processo nº 0758733-03.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: GLEUCIO EDUARDO DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0000133-49.2015.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE MORAIS (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 9
Processo nº 0814834-72.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (APELANTE) e outros
Polo passivo: TADEU MARTINS FERREIRA (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 12
Processo nº 0800075-81.2019.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE MADEIRO (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 14
Processo nº 0800517-92.2020.8.18.0066
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MARIA RITA DA SILVA FIALHO (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 15
Processo nº 0000229-19.2016.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 18
Processo nº 0800083-14.2020.8.18.0031
Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Polo ativo: COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. (JUIZO RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 19
Processo nº 0802405-73.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: J. F. DIAS LTDA (APELADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 5
Processo nº 0752299-95.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: CONSTRUTORA CRESCER LTDA - ME (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0826457-60.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: FRANCISCO VITORINO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELADO) e outros
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, CONHECER da Apelação, para DAR-LHE provimento, reformando a sentença a quo determinando o regular prosseguimento do cumprimento individual de sentença, com análise do quantum devido e eventual impugnação, nos termos do art. 535 e seguintes do CPC..
Ordem: 6
Processo nº 0002941-69.2007.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: THIAGO ALESSIO LOPES DE SÁ CARDOSO (APELANTE) e outros
Polo passivo: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelos Autores, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos..
Ordem: 8
Processo nº 0753730-38.2022.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: JOSE ELISSANDRO SOBREIRA (IMPETRANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0845184-33.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: RICARDO ANDRADE DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer a Apelação Cível em comento, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o Estado do Piauí a indenizar a parte Autora, ora Apelante, em danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), os quais devem ser atualizados monetariamente com juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso (data da prisão), até o arbitramento por esta Corte, quando então passará a incidir a taxa Selic, a qual já comporta juros e correção monetária. Por fim, majorar em 5% os honorários sucumbenciais, a título de honorários recursais, com fulcro no art. 85, §11º, do CPC, totalizando 15% do valor da condenação..
Ordem: 11
Processo nº 0757191-47.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: DEBORA LORENA FREIRE BATISTA DE ALMEIDA (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, VOTAM pelo PARCIAL PROVIMENTO do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, a fim de reformar parcialmente a decisão hostilizada para determinar aos agravados que apresentem os motivos que ensejaram a atribuição de notas para cada quesito avaliado nas Provas Didática e de Títulos (Edital - EDITAL PREG/UESPI Nº 001/2023), realizadas pela agravante, com a abertura de novo prazo recursal..
Ordem: 13
Processo nº 0816152-51.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação, mantendo-se incólume a sentença proferida pelo juízo de origem..
Ordem: 16
Processo nº 0800142-55.2023.8.18.0044
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MARLENE BARBOSA DE ANDRADE (APELANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, CONHECER da Apelação para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Estado/Réu ao pagamento a título de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago a cada Autor individualmente, mantendo a sentença monocrática nos seus demais termos..
Ordem: 17
Processo nº 0752108-16.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: TATHIANE ALVES FERNANDES (AGRAVANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CORRENTE (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 2
Processo nº 0802005-94.2023.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: REBECCA KAROLLINE ASSUNCAO LIMA FONTINELE (APELANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (APELADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 3
Processo nº 0750521-90.2024.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: WALDINAR SAMPAIO SOARES (IMPETRANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 4
Processo nº 0758733-03.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: GLEUCIO EDUARDO DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0000133-49.2015.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE MORAIS (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 9
Processo nº 0814834-72.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (APELANTE) e outros
Polo passivo: TADEU MARTINS FERREIRA (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 12
Processo nº 0800075-81.2019.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE MADEIRO (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 14
Processo nº 0800517-92.2020.8.18.0066
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MARIA RITA DA SILVA FIALHO (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 15
Processo nº 0000229-19.2016.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 18
Processo nº 0800083-14.2020.8.18.0031
Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Polo ativo: COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. (JUIZO RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 19
Processo nº 0802405-73.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: J. F. DIAS LTDA (APELADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 5
Processo nº 0752299-95.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: CONSTRUTORA CRESCER LTDA - ME (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
28 de novembro de 2025.
ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA.
Secretária da Sessão