Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 19/11/2025
Data da Sessão
19/11/2025
Processos em Pauta
8
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
INFORMAÇÃO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, Presidente da 2ª Câmara Especializada Criminal, a Secretaria Judiciária comunica aos senhores advogados, às partes e aos demais interessados que a sessão por videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal, prevista para o dia 19 de novembro de 2025, está suspensa devido à insuficiência de quórum.
Informa-se, ainda, que todos os processos pautados para esta data serão ADIADOS para a sessão do dia 26 de novembro de 2025, independentemente de nova publicação.
O referido é verdade e dou fé.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0758880-92.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCOS FERREIRA DIAS (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 2
Processo nº 0758614-08.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ALAN MOURA GUEDES (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ(A) CENTRAL INQUERITOS PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 3
Processo nº 0801025-28.2023.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLEZIO ALVES ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RONIELY OLIVEIRA SILVA (TESTEMUNHA), EDILSON SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARTA DA SILVA LIMA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 4
Processo nº 0000017-65.2002.8.18.0074
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE CAVALCANTE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: JOSÉ LUDUGERO DE ARAÚJO (VÍTIMA), DEBORAH SILVA CARRILHO (ADVOGADO), MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES BRITO (ADVOGADO), RAIMUNDO VICENTE DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ DONIZETE DE MOURA (TESTEMUNHA), JOSÉ LUIZ GOMES DE MACEDO (TESTEMUNHA), JOÃO COELHO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), PEDRO LÚCIO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LEODAN MACEDO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ANTONIO PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ ANTONIO MENDES (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DE MACEDO CARVALHO (TESTEMUNHA), Joao Isaías de Carvalho (TESTEMUNHA), Leone de Oliveira Pessoa (TESTEMUNHA), Ericson Cavalcante de Oliveira (TESTEMUNHA), José Alves Vieira (TESTEMUNHA), Cosme Gilvan de Araújo (TESTEMUNHA), Raimundo Rodriguês de Carvalho (TESTEMUNHA), José Carlos Montelo Siqueira (TESTEMUNHA), LOURENÇO APOLONIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), VAGNALDO LIRA MACEDO (TESTEMUNHA), FRANCISCO FEITOSA DE BRITO (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 5
Processo nº 0001382-56.2020.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS (TESTEMUNHA), ORNELLA PACELLI DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 6
Processo nº 0807093-38.2022.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JAYNE MENESES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: ISA BRUNA CESAR CUNHA BORGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA (TESTEMUNHA), JEFERSON RAILSON MARTINS HERCULANO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0000024-51.2017.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LOURRANE DE SOUSA FERREIRA (VÍTIMA), VALDIVINO RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUIZA BARBOSA DE LIMA (TESTEMUNHA), VANDA LUZIA RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), RONALDO LUCIO DA SILVA (TESTEMUNHA), ODEILDE FERREIRA LIMA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), ANA LUCIA NONATA DA SILVA (TESTEMUNHA), ADALBERTO MACHADO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE BORGES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), BOAZ BORGES DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 8
Processo nº 0002127-37.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FLORISVALDO DE SOUSA LIMA (APELADO) e outros
Terceiros: ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0758880-92.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCOS FERREIRA DIAS (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 2
Processo nº 0758614-08.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ALAN MOURA GUEDES (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ(A) CENTRAL INQUERITOS PARNAIBA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 3
Processo nº 0801025-28.2023.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLEZIO ALVES ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RONIELY OLIVEIRA SILVA (TESTEMUNHA), EDILSON SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARTA DA SILVA LIMA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 4
Processo nº 0000017-65.2002.8.18.0074
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE CAVALCANTE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: JOSÉ LUDUGERO DE ARAÚJO (VÍTIMA), DEBORAH SILVA CARRILHO (ADVOGADO), MARIA VICTORIA SOUZA GONCALVES BRITO (ADVOGADO), RAIMUNDO VICENTE DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ DONIZETE DE MOURA (TESTEMUNHA), JOSÉ LUIZ GOMES DE MACEDO (TESTEMUNHA), JOÃO COELHO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), PEDRO LÚCIO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LEODAN MACEDO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ANTONIO PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ ANTONIO MENDES (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DE MACEDO CARVALHO (TESTEMUNHA), Joao Isaías de Carvalho (TESTEMUNHA), Leone de Oliveira Pessoa (TESTEMUNHA), Ericson Cavalcante de Oliveira (TESTEMUNHA), José Alves Vieira (TESTEMUNHA), Cosme Gilvan de Araújo (TESTEMUNHA), Raimundo Rodriguês de Carvalho (TESTEMUNHA), José Carlos Montelo Siqueira (TESTEMUNHA), LOURENÇO APOLONIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), VAGNALDO LIRA MACEDO (TESTEMUNHA), FRANCISCO FEITOSA DE BRITO (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 5
Processo nº 0001382-56.2020.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS (TESTEMUNHA), ORNELLA PACELLI DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 6
Processo nº 0807093-38.2022.8.18.0032
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JAYNE MENESES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: ISA BRUNA CESAR CUNHA BORGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA (TESTEMUNHA), JEFERSON RAILSON MARTINS HERCULANO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0000024-51.2017.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LOURRANE DE SOUSA FERREIRA (VÍTIMA), VALDIVINO RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUIZA BARBOSA DE LIMA (TESTEMUNHA), VANDA LUZIA RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), RONALDO LUCIO DA SILVA (TESTEMUNHA), ODEILDE FERREIRA LIMA RODRIGUES (TESTEMUNHA), ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), ANA LUCIA NONATA DA SILVA (TESTEMUNHA), ADALBERTO MACHADO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE BORGES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), BOAZ BORGES DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 8
Processo nº 0002127-37.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: FLORISVALDO DE SOUSA LIMA (APELADO) e outros
Terceiros: ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
18 de novembro de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão