Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/11/2025
Data da Sessão
25/11/2025
Processos em Pauta
10
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/11/2025
No dia 25/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 3
Processo nº 0800485-89.2022.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo: DELCI PEREIRA DA SILVA (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0800285-87.2017.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JOSEDI DANTAS DE LUCENA (APELANTE)
Polo passivo: UNITED CAR LTDA. (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0801306-77.2023.8.18.0069
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JUVENAL MANOEL DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0750155-85.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ARARAS S.A. ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E PARTICIPACAO (AGRAVANTE)
Polo passivo: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING (AGRAVADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800685-50.2024.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: AGROPECUARIA TAPERUA LTDA - ME (APELANTE) e outros
Polo passivo: 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BERTOLÍNIA (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0815861-51.2021.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: LUCAS LIMA ALMEIDA (EMBARGANTE)
Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0767941-11.2024.8.18.0000
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Polo ativo: ESPÓLIO DE JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI (AUTOR)
Polo passivo: EBE FERRAZ SIMONI (REU)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, DEFIRO a liminar, determinando suspensão do cumprimento de sentença nº 0801542-76.2024.8.18.0042 e, no mérito, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO ANULATÓRIA, reconhecendo a nulidade do julgamento do acórdão proferido na Apelação Cível nº 0002134-95.2018.8.18.0000, por ausência de regularização da representação processual do autor falecido, com a consequente desconstituição do acórdão e de todos os atos posteriores, inclusive o trânsito em julgado e a fase de cumprimento de sentença.".
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0022808-67.2015.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ELIETE MAGALHAES DE MENESES (EMBARGANTE)
Polo passivo: ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR (EMBARGADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0800130-73.2022.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: SALMON MOTA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 2
Processo nº 0800449-90.2024.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: VERA LUCIA TAVARES MARQUES (APELANTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 3
Processo nº 0800485-89.2022.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo: DELCI PEREIRA DA SILVA (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0800285-87.2017.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JOSEDI DANTAS DE LUCENA (APELANTE)
Polo passivo: UNITED CAR LTDA. (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0801306-77.2023.8.18.0069
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JUVENAL MANOEL DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0750155-85.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ARARAS S.A. ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E PARTICIPACAO (AGRAVANTE)
Polo passivo: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING (AGRAVADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800685-50.2024.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: AGROPECUARIA TAPERUA LTDA - ME (APELANTE) e outros
Polo passivo: 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BERTOLÍNIA (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0815861-51.2021.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: LUCAS LIMA ALMEIDA (EMBARGANTE)
Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0767941-11.2024.8.18.0000
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Polo ativo: ESPÓLIO DE JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI (AUTOR)
Polo passivo: EBE FERRAZ SIMONI (REU)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, DEFIRO a liminar, determinando suspensão do cumprimento de sentença nº 0801542-76.2024.8.18.0042 e, no mérito, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO ANULATÓRIA, reconhecendo a nulidade do julgamento do acórdão proferido na Apelação Cível nº 0002134-95.2018.8.18.0000, por ausência de regularização da representação processual do autor falecido, com a consequente desconstituição do acórdão e de todos os atos posteriores, inclusive o trânsito em julgado e a fase de cumprimento de sentença.".
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0022808-67.2015.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ELIETE MAGALHAES DE MENESES (EMBARGANTE)
Polo passivo: ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR (EMBARGADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0800130-73.2022.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: SALMON MOTA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 2
Processo nº 0800449-90.2024.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: VERA LUCIA TAVARES MARQUES (APELANTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
28 de novembro de 2025.
CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES
Secretária da Sessão