Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Ata da Sessão de Julgamento
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal Pleno
No dia 17/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
Ordem: 3
Processo nº 0700465-63.2018.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (AUTOR)
Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (REU)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: JULGAR improcedente a presente Ação Rescisória, mantendo incólume o acórdão rescindendo proferido nos autos da Ação Anulatória de Contrato Administrativo nº 0008023-73.2010.8.18.0140, por inexistirem quaisquer das hipóteses autorizadoras previstas no art. 966 do Código de Processo Civil. .
Ordem: 4
Processo nº 0764969-05.2023.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AUTOR)
Polo passivo: AGNALDO DIAS DO NASCIMENTO (REU)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, por unanimidade, em conhecer da presente ação rescisória, mas julgá-la IMPROCEDENTE, por inexistência de violação manifesta a norma jurídica, mantendo-se hígida a coisa julgada formada no processo originário..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 1
Processo nº 0755305-76.2025.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUI (IMPETRANTE)
Polo passivo: Desembargadora Relatora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias (IMPETRADO)
Terceiros: ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 2
Processo nº 0755908-52.2025.8.18.0000
Classe: RECLAMAÇÃO (12375)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECLAMANTE)
Polo passivo: Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (RECLAMADO)
Terceiros: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO), OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES (ADVOGADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 5
Processo nº 0750087-43.2020.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: DANIO SOUSA E SILVA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros
Terceiros: ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.