Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/11/2025
Data da Sessão
12/11/2025
Processos em Pauta
32
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/11/2025
No dia 12/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
Registra-se que, visando promover maior acessibilidade, esta sessão de julgamento contou com a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) realizada pelas profissionais: Luzia Almeida de Sousa, CPF: 01832672301 e Welliana Stefanini de Sousa, CPF: 861.620.393-15.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0761773-56.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO VALENTIM SOUSA NETA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0760840-83.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOAO RIBEIRO NETO (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da Central de Audiências de Custódia da Comarca de Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0761112-77.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 10ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0763035-41.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DANILO DA SILVA BEZERRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHEÇO do presente habeas corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando a expedição de alvará de soltura em favor de DANILO DA SILVA BEZERRA, que deve ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver preso, aplicando-se as SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECIMENTO PERIÓDICO EM JUÍZO, NO PRAZO E NAS CONDIÇÕES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES (artigo 319, I, do CPP), 2) PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (artigo 319, IV, do CPP); 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO, a partir de 20:00 horas (319, V, do CPP); e 4) MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias (319, IX, do CPP), em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Expeça-se o respectivo Alvará de Soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, sem a necessidade de sua confecção e assinatura no sistema PJE..
Ordem: 7
Processo nº 0762201-38.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: THALES BARBOSA DE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHEÇO do presente Habeas Corpus e CONCEDO a ordem para revogar a prisão a prisão preventiva de Thales Barbosa de Sousa, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. Imponho, contudo, a obrigação de cumprimento das seguintes medidas cautelares previstas no Art. 319 do CPP, sem prejuízo de aplicação posterior de novas medidas, ou de adequação das medidas abaixo delineadas, que o juízo a quo entenda cabíveis: a) comparecimento periódico em juízo a cada 30 (trinta) dias, informando as atividades realizadas; b) não se ausentar do distrito da culpa sem autorização prévia do Juízo, salvo por comprovado motivo de trabalho ou de saúde; c) recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 20 horas até as 6 horas do dia seguinte, salvo por comprovado motivo de trabalho ou de saúde; d) comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço; e) comparecer perante a autoridade todas as vezes que for intimado para atos do inquérito policial e da instrução criminal; f) proibição de manter qualquer tipo de contato, mesmo por pessoa interposta, com vítima ou testemunhas. Advirta-se o paciente que o descumprimento de qualquer medida cautelar ou protetiva imposta, bem como o envolvimento em outros delitos, acarretará nova decretação de prisão preventiva. Intime-se a vítima, Sra. Bethyanne Leal dos Passos, qualificada nos autos de origem, do teor desta decisão. Adote-se as providências necessárias à efetivação do Acórdão, com a inclusão desta decisão no BNMP e a expedição de documento(s) e alvará(s) necessário(s), em consonância com o parecer ministerial..
Ordem: 8
Processo nº 0761632-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FELIPE DOS SANTOS FREITAS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0759134-65.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOAO VICTOR DE CASTRO SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0763317-79.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUIZ HENRIQUE GARCES DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),CONHEÇO do presente habeas corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando a expedição de alvará de soltura em favor de LUIZ HENRIQUE GARCÊS DE OLIVEIRA, que deve ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver preso, aplicando-se as SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECIMENTO PERIÓDICO EM JUÍZO, NO PRAZO E NAS CONDIÇÕES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES (artigo 319, I, do CPP), 2) PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (artigo 319, IV, do CPP); 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO, a partir de 20:00 horas (319, V, do CPP); e 4) MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias (319, IX, do CPP), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Expeça-se o respectivo Alvará de Soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, sem a necessidade de sua confecção e assinatura no sistema PJE..
Ordem: 12
Processo nº 0756833-48.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BRUNO SANTOS ALMEIDA (REPRESENTANTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimento e concessão da ordem impetrada, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, a fim de determinar o trancamento da Ação Penal n. 0811229-40.2025.8.18.0140, movida em desfavor do paciente Bruno Santos Almeida, atualmente em trâmite perante a Vara de Delitos de Tráfico da Comarca de Teresina, bem como revogar a prisão preventiva que lhe foi imposta. Expeça-se o competente Alvará de Soltura e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisão, salvo se por outro motivo estiver preso ou exista mandado de prisão pendente de cumprimento. Comunique-se, com urgência, a autoridade impetrada para as providências cabíveis que decorrem do feito ora trancado..
Ordem: 13
Processo nº 0758968-33.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DELLANO SOUSA E SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0762266-33.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ALEXANDRE VICTOR MORAIS QUEIROZ (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0757851-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANACLETO NOBRE DOS ANJOS JUNIOR (PACIENTE)
Polo passivo: MM JUIZA DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DE TERESINA - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0763265-83.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCELO ALISSON COSTA MOREIRA OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0761096-26.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WALLISON DA CONCEICAO DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0761379-49.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS -V - PICOS (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0762333-95.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ROGERIO DE JESUS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI (IMPETRADO) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0802264-85.2022.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: JOSIVAN PEREIRA DE SOUSA (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0801762-76.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSIEL WANDERSON DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RICARDO FERNANDO SANTOS E SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA), ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0805645-94.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RIVELINO PEREIRA SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HELENITA VILARINHO COSTA (TESTEMUNHA), DIRCEU DE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), IARA FERREIRA DE MIRANDA (TESTEMUNHA), DENILSON SOARES DA COSTA (TESTEMUNHA), ORLENE ROCHA DE SOUSA (TESTEMUNHA), SHIRLEY FEITOSA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conheço do presente recurso, para afastar as preliminares de ilicitude da prova e de inépcia da inicial, e, por outro lado, acolher em parte a pretensão defensiva para reconhecer a incidência do art. 28-A do CPP ao caso concreto, ao tempo em que converto o julgamento em diligência, com o fim de determinar que o juízo de origem proceda à remessa dos autos ao Ministério Público oficiante, para fins de análise da possibilidade de oferecimento do ANPP em favor do apelante, caso entenda preenchidos os requisitos legais, a teor do artigo 28-A do CPP, devendo eventual recusa ser devidamente fundamentada, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior. Determino, de consequência, o sobrestamento do julgamento do presente recurso e do prazo prescricional. Determino ainda que, na hipótese de manutenção da negativa de realização da ANPP, deve-se proceder à devolução dos autos à instância recursal, para a retomada do trâmite processual; ou, acaso firmado o ANPP, expeça-se ofício informando o resultado a essa relatoria..
Ordem: 24
Processo nº 0757016-19.2025.8.18.0000
Classe: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418)
Polo ativo: MIGUEL CARNEIRO CORREIA (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0755493-69.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0759494-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BRUNA LETICIA NOGUEIRA MARQUES (PACIENTE)
Polo passivo: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0754741-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 8ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI (IMPETRADO)
Terceiros: ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 4
Processo nº 0761588-18.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ARAKEN ELIAS DA SILVA NETO (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 6
Processo nº 0763633-92.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VALDIR DA SILVA SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 27
Processo nº 0760852-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO VICTOR DE ARAUJO AMANCIO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 30
Processo nº 0800672-08.2023.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ESTHER DA CRUZ SILVA (VÍTIMA), MIRLENE PACHECO MARQUES (TESTEMUNHA), FRANCIANE SILVA DUTRA (TESTEMUNHA), NEILA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), DOMINGAS RAMOS DE ARAÚJO SILVA (TESTEMUNHA), ANA CLAUDIA SILVA LIMA (CONSELHEIRA TUTELAR) (TESTEMUNHA), IVONEIDE CARVALHO LIMA (CONSELHEIRA TUTELAR) (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO ALVES DE SALES (TESTEMUNHA), VALDINEIA VAZ DE ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 32
Processo nº 0000062-08.2016.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANUELA PINHEIRO DE ALMEIDA (VÍTIMA), FILOMENA BORGES (TESTEMUNHA), MARIA CONCEBIDA BATISTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS (TESTEMUNHA), MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA LUZ (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 10
Processo nº 0759492-30.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FLAVIO CORADO DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 21
Processo nº 0800658-45.2023.8.18.0054
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO MOREIRA RIBEIRO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 28
Processo nº 0757658-89.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO ROCHA SANTOS JUNIOR (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 29
Processo nº 0823713-29.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCIANO DA SILVA NUNES (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: THAMIRES ALERHANDRA LIMA FERNANDES (TESTEMUNHA), CLÍCIA CATARINE DE SOUSA BARBOSA (TESTEMUNHA), ANA PAULA DE ARAÚJO LIMA (TESTEMUNHA), DANIEL VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), SAVIO FELIPE DA SILVA (TESTEMUNHA), LUIS HENRIQUE LIRA LEAL FELIX (TESTEMUNHA), FRANCIELE SILVA MAGALHÃES (TESTEMUNHA), TALIA SANTOS LIMA (TESTEMUNHA), ISADORA BARROS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0761773-56.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO VALENTIM SOUSA NETA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0760840-83.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOAO RIBEIRO NETO (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da Central de Audiências de Custódia da Comarca de Parnaíba (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0761112-77.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 10ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0763035-41.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DANILO DA SILVA BEZERRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHEÇO do presente habeas corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando a expedição de alvará de soltura em favor de DANILO DA SILVA BEZERRA, que deve ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver preso, aplicando-se as SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECIMENTO PERIÓDICO EM JUÍZO, NO PRAZO E NAS CONDIÇÕES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES (artigo 319, I, do CPP), 2) PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (artigo 319, IV, do CPP); 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO, a partir de 20:00 horas (319, V, do CPP); e 4) MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias (319, IX, do CPP), em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Expeça-se o respectivo Alvará de Soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, sem a necessidade de sua confecção e assinatura no sistema PJE..
Ordem: 7
Processo nº 0762201-38.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: THALES BARBOSA DE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHEÇO do presente Habeas Corpus e CONCEDO a ordem para revogar a prisão a prisão preventiva de Thales Barbosa de Sousa, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. Imponho, contudo, a obrigação de cumprimento das seguintes medidas cautelares previstas no Art. 319 do CPP, sem prejuízo de aplicação posterior de novas medidas, ou de adequação das medidas abaixo delineadas, que o juízo a quo entenda cabíveis: a) comparecimento periódico em juízo a cada 30 (trinta) dias, informando as atividades realizadas; b) não se ausentar do distrito da culpa sem autorização prévia do Juízo, salvo por comprovado motivo de trabalho ou de saúde; c) recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 20 horas até as 6 horas do dia seguinte, salvo por comprovado motivo de trabalho ou de saúde; d) comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço; e) comparecer perante a autoridade todas as vezes que for intimado para atos do inquérito policial e da instrução criminal; f) proibição de manter qualquer tipo de contato, mesmo por pessoa interposta, com vítima ou testemunhas. Advirta-se o paciente que o descumprimento de qualquer medida cautelar ou protetiva imposta, bem como o envolvimento em outros delitos, acarretará nova decretação de prisão preventiva. Intime-se a vítima, Sra. Bethyanne Leal dos Passos, qualificada nos autos de origem, do teor desta decisão. Adote-se as providências necessárias à efetivação do Acórdão, com a inclusão desta decisão no BNMP e a expedição de documento(s) e alvará(s) necessário(s), em consonância com o parecer ministerial..
Ordem: 8
Processo nº 0761632-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FELIPE DOS SANTOS FREITAS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0759134-65.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOAO VICTOR DE CASTRO SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0763317-79.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUIZ HENRIQUE GARCES DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),CONHEÇO do presente habeas corpus e CONCEDO a ordem impetrada, determinando a expedição de alvará de soltura em favor de LUIZ HENRIQUE GARCÊS DE OLIVEIRA, que deve ser posto, incontinenti, em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver preso, aplicando-se as SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECIMENTO PERIÓDICO EM JUÍZO, NO PRAZO E NAS CONDIÇÕES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES (artigo 319, I, do CPP), 2) PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (artigo 319, IV, do CPP); 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO, a partir de 20:00 horas (319, V, do CPP); e 4) MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias (319, IX, do CPP), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Expeça-se o respectivo Alvará de Soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, sem a necessidade de sua confecção e assinatura no sistema PJE..
Ordem: 12
Processo nº 0756833-48.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BRUNO SANTOS ALMEIDA (REPRESENTANTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), voto pelo conhecimento e concessão da ordem impetrada, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, a fim de determinar o trancamento da Ação Penal n. 0811229-40.2025.8.18.0140, movida em desfavor do paciente Bruno Santos Almeida, atualmente em trâmite perante a Vara de Delitos de Tráfico da Comarca de Teresina, bem como revogar a prisão preventiva que lhe foi imposta. Expeça-se o competente Alvará de Soltura e seu devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisão, salvo se por outro motivo estiver preso ou exista mandado de prisão pendente de cumprimento. Comunique-se, com urgência, a autoridade impetrada para as providências cabíveis que decorrem do feito ora trancado..
Ordem: 13
Processo nº 0758968-33.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DELLANO SOUSA E SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0762266-33.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ALEXANDRE VICTOR MORAIS QUEIROZ (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0757851-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANACLETO NOBRE DOS ANJOS JUNIOR (PACIENTE)
Polo passivo: MM JUIZA DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DE TERESINA - PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0763265-83.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCELO ALISSON COSTA MOREIRA OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0761096-26.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: WALLISON DA CONCEICAO DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0761379-49.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS -V - PICOS (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0762333-95.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ROGERIO DE JESUS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI (IMPETRADO) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0802264-85.2022.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: JOSIVAN PEREIRA DE SOUSA (APELADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0801762-76.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSIEL WANDERSON DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RICARDO FERNANDO SANTOS E SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA), ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0805645-94.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RIVELINO PEREIRA SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HELENITA VILARINHO COSTA (TESTEMUNHA), DIRCEU DE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), IARA FERREIRA DE MIRANDA (TESTEMUNHA), DENILSON SOARES DA COSTA (TESTEMUNHA), ORLENE ROCHA DE SOUSA (TESTEMUNHA), SHIRLEY FEITOSA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conheço do presente recurso, para afastar as preliminares de ilicitude da prova e de inépcia da inicial, e, por outro lado, acolher em parte a pretensão defensiva para reconhecer a incidência do art. 28-A do CPP ao caso concreto, ao tempo em que converto o julgamento em diligência, com o fim de determinar que o juízo de origem proceda à remessa dos autos ao Ministério Público oficiante, para fins de análise da possibilidade de oferecimento do ANPP em favor do apelante, caso entenda preenchidos os requisitos legais, a teor do artigo 28-A do CPP, devendo eventual recusa ser devidamente fundamentada, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior. Determino, de consequência, o sobrestamento do julgamento do presente recurso e do prazo prescricional. Determino ainda que, na hipótese de manutenção da negativa de realização da ANPP, deve-se proceder à devolução dos autos à instância recursal, para a retomada do trâmite processual; ou, acaso firmado o ANPP, expeça-se ofício informando o resultado a essa relatoria..
Ordem: 24
Processo nº 0757016-19.2025.8.18.0000
Classe: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418)
Polo ativo: MIGUEL CARNEIRO CORREIA (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0755493-69.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0759494-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BRUNA LETICIA NOGUEIRA MARQUES (PACIENTE)
Polo passivo: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0754741-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 8ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI (IMPETRADO)
Terceiros: ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 4
Processo nº 0761588-18.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ARAKEN ELIAS DA SILVA NETO (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 6
Processo nº 0763633-92.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: VALDIR DA SILVA SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 27
Processo nº 0760852-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ANTONIO VICTOR DE ARAUJO AMANCIO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 30
Processo nº 0800672-08.2023.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ESTHER DA CRUZ SILVA (VÍTIMA), MIRLENE PACHECO MARQUES (TESTEMUNHA), FRANCIANE SILVA DUTRA (TESTEMUNHA), NEILA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), DOMINGAS RAMOS DE ARAÚJO SILVA (TESTEMUNHA), ANA CLAUDIA SILVA LIMA (CONSELHEIRA TUTELAR) (TESTEMUNHA), IVONEIDE CARVALHO LIMA (CONSELHEIRA TUTELAR) (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO ALVES DE SALES (TESTEMUNHA), VALDINEIA VAZ DE ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 32
Processo nº 0000062-08.2016.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANUELA PINHEIRO DE ALMEIDA (VÍTIMA), FILOMENA BORGES (TESTEMUNHA), MARIA CONCEBIDA BATISTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS (TESTEMUNHA), MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DA LUZ (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 10
Processo nº 0759492-30.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FLAVIO CORADO DE OLIVEIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 21
Processo nº 0800658-45.2023.8.18.0054
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO MOREIRA RIBEIRO (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 28
Processo nº 0757658-89.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO ROCHA SANTOS JUNIOR (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 29
Processo nº 0823713-29.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCIANO DA SILVA NUNES (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: THAMIRES ALERHANDRA LIMA FERNANDES (TESTEMUNHA), CLÍCIA CATARINE DE SOUSA BARBOSA (TESTEMUNHA), ANA PAULA DE ARAÚJO LIMA (TESTEMUNHA), DANIEL VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), SAVIO FELIPE DA SILVA (TESTEMUNHA), LUIS HENRIQUE LIRA LEAL FELIX (TESTEMUNHA), FRANCIELE SILVA MAGALHÃES (TESTEMUNHA), TALIA SANTOS LIMA (TESTEMUNHA), ISADORA BARROS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
13 de novembro de 2025.
VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA
Secretária da Sessão