Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Ata da Sessão de Julgamento
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3ª Câmara Especializada Cível
No dia 05/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Registra-se que, com o objetivo de promover maior acessibilidade, a sessão contou com interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), realizada pelas profissionais Carla e Teresa Cristiele. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada em 29 de outubro de 2025 e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 30 de outubro de 2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições.
Ordem: 3
Processo nº 0800220-05.2020.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (APELADO)
Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Decisão: por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se integralmente a sentença que julgou improcedentes os pedidos, por seus próprios fundamentos. Majoração dos honorários advocatícios para 15% sobre o valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade com base na Justiça gratuita, na forma do voto do Relator..
ADIADOS:
Ordem: 2
Processo nº 0765327-33.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: BENJAMIN MIGUEL VIEIRA SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO)
Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 1
Processo nº 0759752-44.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE)
Polo passivo: LORENZO ALVES DA CUNHA TORRES (AGRAVADO) e outros
Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.