Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 11/11/2025
Data da Sessão
11/11/2025
Processos em Pauta
7
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
5ª Câmara de Direito Público
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 11/11/2025
No dia 11/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RITA DE FATIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0754030-29.2024.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: CONCIP-CONSTRUCAO CIVIL POTIGUAR LTDA (IMPETRANTE)
Polo passivo: SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ (IMPETRADO) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0762845-15.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO A ADMINISTRATIVO instaurado pela PORTARIA CRG/CGE-PI N.º 100, DE 15 DE MAIO DE 2024, na pessoa do senhor FRANCISCO FEITOSA DE ARAÚJO, Auditor Governamental, Matrícula N.º 0253392-8 (AGRAVADO) e outros
Terceiros: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0760738-61.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: BIANCA ARAGAO SILVA (AGRAVADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHEÇO do Agravo de Instrumento nº 0760738-61.2025.8.18.0000 para, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ, para revogar a decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0844993-17.2025.8.18.0140, restabelecendo integralmente a eficácia do gabarito definitivo homologado pela banca examinadora; e JULGAR PREJUDICADO o recurso interposto pelo CEBRASPE (Agravo de Instrumento nº 0761836-81.2025.8.18.0000), em razão da perda superveniente do objeto. Ausência de parecer ministerial, de acordo com a recomendação do Ofício-Circular Nº 174/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2. .
ADIADOS:
Ordem: 2
Processo nº 0756913-12.2025.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: CICERO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO (IMPETRANTE)
Polo passivo: Secretario de Seguranca Publica do Estado do Piaui (IMPETRADO) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 6
Processo nº 0842756-44.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: GLORIA TERESA DE SANTANA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS (APELADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0846615-68.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: JOSE RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 4
Processo nº 0757943-82.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA (AGRAVADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0754030-29.2024.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: CONCIP-CONSTRUCAO CIVIL POTIGUAR LTDA (IMPETRANTE)
Polo passivo: SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ (IMPETRADO) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0762845-15.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO A ADMINISTRATIVO instaurado pela PORTARIA CRG/CGE-PI N.º 100, DE 15 DE MAIO DE 2024, na pessoa do senhor FRANCISCO FEITOSA DE ARAÚJO, Auditor Governamental, Matrícula N.º 0253392-8 (AGRAVADO) e outros
Terceiros: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0760738-61.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: BIANCA ARAGAO SILVA (AGRAVADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHEÇO do Agravo de Instrumento nº 0760738-61.2025.8.18.0000 para, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ, para revogar a decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0844993-17.2025.8.18.0140, restabelecendo integralmente a eficácia do gabarito definitivo homologado pela banca examinadora; e JULGAR PREJUDICADO o recurso interposto pelo CEBRASPE (Agravo de Instrumento nº 0761836-81.2025.8.18.0000), em razão da perda superveniente do objeto. Ausência de parecer ministerial, de acordo com a recomendação do Ofício-Circular Nº 174/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2. .
ADIADOS:
Ordem: 2
Processo nº 0756913-12.2025.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: CICERO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO (IMPETRANTE)
Polo passivo: Secretario de Seguranca Publica do Estado do Piaui (IMPETRADO) e outros
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 6
Processo nº 0842756-44.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: GLORIA TERESA DE SANTANA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS (APELADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0846615-68.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: JOSE RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 4
Processo nº 0757943-82.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA (AGRAVADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
11 de novembro de 2025.
VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA
Secretária da Sessão