Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 14/11/2025 a 25/11/2025
Data da Sessão
14/11/2025
Processos em Pauta
106
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 14/11/2025 a 25/11/2025
No dia 14/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (convocado), Exma. Sra. Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SA, juíza convocada. Ausência justificada: Exmo. Sr. Des. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0853507-27.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: LUCAS DO NASCIMENTO MEDEIROS (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0765595-87.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA CARDOSO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0002785-61.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL VIEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JAMYLY MARIA DA SILVA MATOS (VÍTIMA), MICHELLE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JULIANA CARLA COSTA RABELO SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS SOUZA NUNES (TESTEMUNHA), LUCIANA MATOS DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ DA CRUZ DA SILVA (TESTEMUNHA), MANOEL FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0802284-34.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JONIELSON DE MOURA LACERDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: INGRID VICTORIA GALVAO (VÍTIMA), ALINE MARIA GALVAO (TESTEMUNHA), Jenilson Antônio de Oliveira (TESTEMUNHA), Amadeu Leopoldo Dantas Filho (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0829058-05.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DYHONATTAN VIEIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MIKAYO PEREIRA CAMPOS (TERCEIRO INTERESSADO), PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO (ADVOGADO), MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA (ADVOGADO), ANTONIO DUMONT VIEIRA (ADVOGADO), NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA (ADVOGADO), MAYARA KELLY PINHEIRO ARAUJO (VÍTIMA), HULLDA LOIDE PINHEIRO ARAUJO (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO ARAUJO PINHEIRO (TESTEMUNHA), JADIANE MARIA PESSOA DOS SANTOS, (TESTEMUNHA), LAYLA BEATRIZ ARAÚJO DE JESUS (TESTEMUNHA), JEANE MARIA LEAL DA SILVA (TESTEMUNHA), LAILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO (TESTEMUNHA), BRENDA NICOLE DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), ANA CAROLINA SILVA SOARES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0800539-11.2023.8.18.0046
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIEL PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DAS GRACAS SILVA (VÍTIMA), MARIANE SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ERISMAR BENICIO DO SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), DELZUITE ALVES PEREIRA (TESTEMUNHA), LEDA ALVES PEREIRA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DA SILVA CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800170-91.2025.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAYCON DOUGLAS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0805105-82.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GABRIEL VIEIRA CORREIA DE SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JANICE DE CARVALHO SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE WILLIAM SANTOS DA COSTA (TESTEMUNHA), JEOVANES DE CARVALHO SANTOS (TESTEMUNHA), OSIAS PIRES DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), JULIO CESAR SILVA CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), AREOLINO VIEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (TESTEMUNHA), JOSE WILSON DE MORAES BESSA (TERCEIRO INTERESSADO), AREOLINO VIEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (TERCEIRO INTERESSADO), CRISTIANE DE SOUZA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCIMARIA MACHADO DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), ORISVALDO BREJAL PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), JANAINA PARENTES FORTES COSTA FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), JOYCE PINHO BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARCELO MORAES DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), RICARDO DE OLIVEIRA MENDES (TERCEIRO INTERESSADO), LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA (TERCEIRO INTERESSADO), FAUSTON NEGREIROS (TERCEIRO INTERESSADO), DAYANNE BATISTA SAMPAIO (TERCEIRO INTERESSADO), EVERARDO SANTOS DA COSTA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0801954-49.2024.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAUJO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDINALDO COSTA DE AQUINO JUNIOR (VÍTIMA), NICOLE DE SOUSA OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0810214-75.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (APELADO) e outros
Terceiros: ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (VÍTIMA), ANA MARIA DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DANIELE ROCHA DE PAIVA (TESTEMUNHA), ANGELA MARIA OLIVEIRA ROCHA (TESTEMUNHA), IRENE OLIVEIRA ROCHA (TESTEMUNHA), LUCIANY RAYSSA OLIVEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANNY MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0801307-92.2022.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GERALDO MUNIZ DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: YASMIN RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0800192-80.2024.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LIDIANA MELO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0800541-91.2022.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE RODRIGUES DA SILVA LOPES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VANESSA DA SILVA LOPES (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0802860-10.2022.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAMIDE EVANGELISTA DE SOUSA VAZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0000107-74.2019.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Márcio Lima da Silva (TESTEMUNHA), FRANCILAN DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0001552-31.2020.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSÉ DE JESUS DO NASCIMENTO LEITE (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WALLAS DIAS RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0000291-93.2018.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MIRIAN RENNA DINIZ FELIPE- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), ARLINDO DE OLIVEIRA LIMA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO WELLINGTON MORAES DO NASCIMENTO- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), DUCIVAL PEREIRA ARAÚJO- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0000032-64.2019.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MATEUS DE SOUSA AGOSTINHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA DAS CHAGAS CASTRO MARTINS RIBEIRO (VÍTIMA), LEANDRO SANTOS NASCIMENTO (TESTEMUNHA), GLAUBER LEVY MARTINS RIBEIRO (TESTEMUNHA), FABIANA DA SILVA CARDOSO (TESTEMUNHA), RAFAEL DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0801732-77.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FELYSBERTO PAZ DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GILSON ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), SAMUEL RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0820779-93.2024.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: RICARDO BEZERRA DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MATHEUS VINICIUS MACIEL DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0821551-56.2024.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: MARCELO ALVES DA SILVA (EMBARGADO)
Terceiros: JOAO JOSE RODRIGUES ALVES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0802022-65.2022.8.18.0061
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MARCOS AURELIO CARDOSO ROCHA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MARIA DA CRUZ TAVARES DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RENILSON BISPO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CICERA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0801378-31.2021.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JUVENAL PIAUI JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TITO LIVIO DIAS PIAUI (TESTEMUNHA), DIAGNO SOARES (TESTEMUNHA), MARIA IVANEIDE NUNES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0808800-37.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO EMMERSON DA SILVA MENESES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCAS ALVES DE MIRANDA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0809562-53.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RENAN LUCAS DAS CHAGAS DE MORAIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA (VÍTIMA), LORENA SOFIA DAS CHAGAS COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS MIGUEL DAS CHAGAS COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), RAYANNE JÉSSICA DE OLIVEIRA MELO (TESTEMUNHA), AMANDA DA CONCEIÇÃO NUNES (TESTEMUNHA), EMERSON FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), Toinha (irmã da vítima) (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0853801-45.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO TADEU PINHEIRO DE CARVALHO NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: AMANDA CAROLINY GOMES DA ROCHA (VÍTIMA), DEUSENIRA FERREIRA GOMES (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0821910-74.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: ALCIDE SOARES DA SILVA FILHO (APELADO) e outros
Terceiros: NICOLAS SA SOARES (VÍTIMA), CLICIA CRONEMBERGER SOARES (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS SA NUNES (TESTEMUNHA), LUNA DE CASTRO REGO KRONENBERGER SOARES (TESTEMUNHA), Matheus Sá Soares (TESTEMUNHA), Danielle Ribeiro Fernandes (TESTEMUNHA), RICARDO GOMES MESQUITA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ANTONIO RAMOS DE CARVALHO (TESTEMUNHA), JOSE FERNANDES DE MACEDO COSTA (TESTEMUNHA), ANTONIO VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA IZELDA SOARES LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0000203-86.2015.8.18.0089
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONARDO FERNANDES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MENOR BIANCA DE JESUS ROCHA (VÍTIMA), IVANIZIA MARIA DE JESUS ROCHA (TESTEMUNHA), MARIA DE LURDES FERNANDES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0802002-80.2022.8.18.0059
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE CLEILSON DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0800475-06.2024.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JORGE PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0800410-94.2023.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIZ FELIPE ABSOLON SOARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DANNIEL ITALO SOARES DE MOURA SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (TESTEMUNHA), Valéria Kele Silva Santos (TESTEMUNHA), Comandate da 2ª CIA/BPM Elesbão Veloso-PI (TERCEIRO INTERESSADO), VALERIA KELE SILVA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0830707-39.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE DUARTE DA SILVA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SARA LAIS DE SOUSA MATOS (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0000208-62.2018.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HOSANEIDE TELES DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0801958-77.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO VITOR DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0001066-10.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS MATEUS CARVALHO DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DEMERVAL PEREIRA DA SILVA JUNIOR (VÍTIMA), MARIA DE FATIMA CARVALHO (TESTEMUNHA), EZEQUIEL DA SILVA FARIAS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0012392-69.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: NATANAEL FERREIRA CALAÇO (APELADO) e outros
Terceiros: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0000751-79.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CLAUDIO DOS SANTOS SOUSA (APELADO)
Terceiros: WELIVELTON BASTOS OLIVEIRA (VÍTIMA), MARCELO DA COSTA VARJAO (TESTEMUNHA), YATAANDERSON DA SILVA AGUIAR (TESTEMUNHA), STANLEY BRENNO VASCONCELOS DE CARVALHO (TESTEMUNHA), MARINALDO FERREIRA MARTINS (TESTEMUNHA), MARCELO LEITE DE MORAIS (TESTEMUNHA), ANTONIO TIAGO DE ARAÚJO NORONHA (TESTEMUNHA), JOSÉ NILTON GOMES DA CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0007302-27.2010.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO (RECORRIDO)
Terceiros: ALAN GALVÃO FEITOSA (VÍTIMA), ALAN GALVAO FEITOSA (VÍTIMA), LAURISMAR BATISTA DE MELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DENIS FARIAS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0002735-06.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA ROSA DE FREITAS ANDRADE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROQUE HUDSON DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA), ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0805251-60.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL LUCAS PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JASSIARA DE ARAUJO VERAS (VÍTIMA), INEZ SILVA ARAGAO (TERCEIRO INTERESSADO), MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0824707-52.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: KELVYN GABRIEL GOMES DE ABREU (APELADO) e outros
Terceiros: MABEL DE JESUS GOMES DE CARVALHO (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0008548-14.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANGELO DE SA BORGES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDVAN CORDEIRO DE SOUSA (VÍTIMA), Antônio Mariano Filho (TESTEMUNHA), Francisco das Chagas Batista dos Santos (TESTEMUNHA), Francisco Bernardo da Silva (TESTEMUNHA), Aecio Costa e Silva (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0027246-05.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DENILSON DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HERASMO GOMES DA SILVA MARTINS (VÍTIMA), RAMON ANGELIM SANTOS (TESTEMUNHA), ARTHUR VINICIUS ALVES VENÇÃO (TESTEMUNHA), FENELON ROSA DE SOUZA NETO (VÍTIMA), PAULO EDUARDO CARVALHO PAIXAO (TESTEMUNHA), MATHEUS CARVALHO RIBEIRO CORREA (TESTEMUNHA), CLEMILTON DE FRANCA FEITOSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0855762-55.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FAUSTO PINHEIRO SAMPAIO NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE BORGES DA SILVA (VÍTIMA), JUDITE MARIA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0800646-11.2025.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAMON DE SOUSA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUANA DE SOUSA SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0853371-93.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DANIEL CARLOS GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VALNEIDE MARTA DE ARAUJO FONTINELE (VÍTIMA), JOSÉ GUILHERME FONTINELE SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0000023-24.2016.8.18.0093
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WESLEY LUZ DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ...A SOCIEDADE (VÍTIMA), RAUL ALVES DA COSTA FILHO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0002087-06.2010.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERINALDO SARAIVA DE MENESES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: A.M. (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000372-51.2014.8.18.0043
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FRANCISCO JOSE VERAS ARAUJO (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDO NONATO RAMOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0019174-29.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PABLO DIEGO CARVALHO DE SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0857872-27.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: MATHEUS HENRIQUE SILVA SANTOS (APELADO)
Terceiros: JOSE PINHEIRO DE MOURA NETO (TESTEMUNHA), VILMAR BATISTA FURTADO (TESTEMUNHA), ERLON VIANA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0800974-30.2024.8.18.0052
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: SALVADOR BARBOSA DOS REIS (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), BIANCA RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), LUCIMAR ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), SEBASTIANA EDNA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), REGINA ANSELMO DANTAS LUSTOSA (TESTEMUNHA), TAIS ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), LUANA NUNES BAIAO (TESTEMUNHA), LUCILIA GABINO RIBEIRO (TESTEMUNHA), JOAO CARLOS DA MOTA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0800689-30.2025.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: CLENILSON SOUSA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: MARIA DOS SANTOS DE SOUSA LEMOS (VÍTIMA), ANA SOFIA DA SILVA LEMOS (VÍTIMA), JOAO FRANCISCO DE SOUSA LEMOS (VÍTIMA), PM ROMÁRIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), PM-MA JOSWILSON DE JESUS DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), HALLEY PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), BRUNA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), GILVAN DE SOUSA LEMOS (TESTEMUNHA), PAULO ROBERTO DE CARVALHO DO VALE (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0024062-80.2012.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ALDO FERREIRA ANTUNES (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: LARA VANESSA SALES DA PAZ (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0808242-31.2025.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BORGES (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ADENILDO DA SILVA ALVES (VÍTIMA), PM JEANNILSON ALVES DE ALCANTARA (TESTEMUNHA), PM JOSAFA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), PM FRANCISCO FREDERICO SOARES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), PM JOEL CARLOS SILVA DE AQUINO (TESTEMUNHA), ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0829547-42.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA ODETE VIEIRA NUNES (APELANTE)
Polo passivo: ADEVALDO GOMES VIEIRA (APELADO)
Terceiros: 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher aos Grupos Vulneráveis de Teresina (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0002129-19.2014.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EVERLANDO ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE FRANÇA (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMÉDIOS CARDOSO CARVALHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES (TESTEMUNHA), FRANCIMEDICES DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA), LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA (TESTEMUNHA), LUCINEIDE ALVES SANTOS (TESTEMUNHA), CHARLES PITTER ANDRADE SANTOS (TESTEMUNHA), Joaquim Francisco dos Santos (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0007155-35.2009.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0802803-85.2024.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Francisco dos Santos Menezes (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BERNARDA DOS SANTOS MENEZES (VÍTIMA), FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DO REGO (TESTEMUNHA), IGOR BRENO DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0757661-44.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE BARBOSA DE FRANCA (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0813780-95.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIAGO DE SENA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0840344-77.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ANTONIO MIRANDA DE SOUSA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: LEVI MIRANDA MOREIRA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS (ADVOGADO), PRYSCILLA MOREIRA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), TALINE NASCIMENTO PRADO (ADVOGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0800720-51.2023.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: IAGO MACEDO GOMES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: GILDEMAR DA COSTA- VÍTIMA (VÍTIMA), FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA MACHADO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), JANICE VIANA NUNES- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), JESSICA SAMPAIO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA MACHADO (TESTEMUNHA), JANICE VIANA NUNES (TESTEMUNHA), WALLISSON BARROS OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0023535-70.2008.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MAX WILLAMES GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0000996-95.2017.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: CELDENY MEIRELES DOS SANTOS (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: BERNARDO DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA SALETE LUSTOSA PEREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0000005-26.2020.8.18.0040
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), M. G. S. C. (VÍTIMA), ANTONIAMARTA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA VITORIA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), NATALIA DA SILVA LIMA MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0021471-48.2012.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: ROBERTO LOPES MEDEIROS COSTA (EMBARGADO)
Terceiros: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LIRA (TESTEMUNHA), ROBERT TELES VALADÃO FILHO (TESTEMUNHA), ANTÔNIO NONATO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0803210-52.2023.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO JUNIOR (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTANCIO JUNIOR (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0800514-71.2022.8.18.0033
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Piripiri. (EMBARGADO) e outros
Terceiros: MARIA DA CONCEICAO MAYARA MARTINS DE SOUSA (TESTEMUNHA), DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), LIDIANE SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), VANESSA DIAS DE SOUSA (TESTEMUNHA), EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), KILSON DA SILVA MORAES (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA KAMILA MARTINS BRAGA (TESTEMUNHA), EUGENIA GLICERIA MELO DE ANDRADE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), ANTONIO MENDES MOURA (ADVOGADO), ROBERTA KARINE DE ARAUJO LIMA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0002675-67.2016.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO LUCAS CUNHA SILVA (RECORRIDO) e outros
Terceiros: TARCIANO CARDOSO DA SILVA (VÍTIMA), RODOLFO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA CAROLINE RODRIGUE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ENEDMA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), JOZÉLIA MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), CREUZA SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA), CREUZA SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA), CREUZA SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0801480-32.2025.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JARDESON DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0852690-60.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DENILSON DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0800425-17.2024.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CLENIO DOS SANTOS CHAVES (APELADO)
Terceiros: FRANCIDALVA PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), RICARDO WESLEY VALERIO RIBEIRO (TESTEMUNHA), GABRIEL MACENA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), OZIRAN DA SILVA NOLETO (TESTEMUNHA), LUZIA DA SILVA NOLETO (TESTEMUNHA), FRANCILENE MARIA COSTA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), JOSE EVANGELISTA DE MENEZES FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0000471-11.2017.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARLENILDE GOMES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0802650-09.2022.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LOURDES DA CUNHA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 78
Processo nº 0818197-28.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROGERIO DANILO BONFIM CHAGAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PATRIMONIO PÚBLICO MILITAR (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0806109-86.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: ALEX DABLO CARDOSO SOTERO (APELADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0833506-89.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS ALEXANDRE CAMPOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VANESSA MOURA VIEIRA (TESTEMUNHA), Alex Costa Carvalho de Oliveira (TESTEMUNHA), Cledson Marcos Campos (TESTEMUNHA), Fátima Campos Guarnier (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0000697-52.2016.8.18.0044
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE AILTON BARBOSA MARTINS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADRIANA DA SILVA COSTA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0000283-89.2017.8.18.0118
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO NONATO DA CRUZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS (VÍTIMA), KÉTANE MONARA DA CRUZ SANTOS (VÍTIMA), CAMILE VITÓRIA DA CRUZ (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0000082-50.2016.8.18.0048
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DIELSON PEREIRA DA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCIANE DA SILVA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0827748-27.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WALLYSON EMANUEL SOARES DELFINO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 88
Processo nº 0012308-05.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0008865-12.2017.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EDERSON WILLIAM DA SILVA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0760300-35.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BIANCA CARVALHO DA SILVA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0760449-31.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: Defensoria Pública de Piripiri (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1 Vara de Piripiri (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer em parte e denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 92
Processo nº 0760996-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ENZO MARUCCI MOURA (AUTOR)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (REU) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0761480-86.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FELIPE DE SOUZA LIRA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em desarmonia com o parecer ministerial, conceder a ordem de habeas corpus. Expeça-se alvará de soltura em favor de Gabriel Henrique Firmino dos Santos, que deve ser posto em liberdade, com a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319, I, IV, V e IX do Código de Processo Penal, salvo se por outro motivo não estiver preso. Advirta-se o paciente de que o descumprimento de quaisquer dessas medidas poderá acarretar a decretação de sua prisão pelo juízo de 1º Grau, nos termos do art. 282, § 4º, do Código de Processo Penal. Expeça-se, no âmbito do BNMP, o mandado de monitoramento eletrônico, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a ser posteriormente reavaliado pelo juízo de primeiro grau. Expeça-se Carta Precatória para São Paulo-SP para que seja cumprida a medida cautelar de comparecimento periódico em juízo (art. 319, I, CPP)..
Ordem: 94
Processo nº 0761553-58.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CICERO BRUNO FREITAS DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0761834-14.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CLAUDINAIO DO NASCIMENTO FARIAS (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, Luciana Claudia Medeiros de Souza (IMPETRADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0762401-45.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GABRIEL DE MACEDO PEREIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer em parte e denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0762412-74.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS (PACIENTE)
Polo passivo: ATO DO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI. (IMPETRADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonância com o Parecer do Ministério Público, CONCEDER A ORDEM DE HABEAS CORPUS, para tornar definitiva a medida liminar anteriormente deferida e, por conseguinte, manter o paciente CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS em regime de PRISÃO DOMICILIAR, mediante as condições já impostas, notadamente a monitoração eletrônica. Comunique-se a autoridade coatora para ciência e cumprimento..
Ordem: 98
Processo nº 0762749-63.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE)
Polo passivo: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0763008-58.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JANAINA REIS (PACIENTE)
Polo passivo: 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0763057-02.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: PEDRO KAUA ALCANTARA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA Vara Única da Comarca de Itaueira (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0763087-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 2ª DEFENSORIA ITINERANTE (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) Vara Núcleo de Plantão Bom Jesus (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0763155-84.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA (IMPETRADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 103
Processo nº 0763186-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Polo ativo: ANTONIO CARLOS CARVALHO (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª vara da familia da comarca de Teresina-PI (COATOR)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 104
Processo nº 0763385-29.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOAO PEDRO FEITOSA DE SOUSA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Inhuma-PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 105
Processo nº 0762255-04.2025.8.18.0000
Classe: CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL (419)
Polo ativo: RONALDO MARTINS DA SILVA (CORRIGENTE)
Polo passivo: JUIZ DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI (CORRIGIDO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0762241-20.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 82
Processo nº 0800911-77.2024.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LINDOMAR JOSE DA SILVA BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ALICE E SILVA CARVALHO (VÍTIMA), VICTOR ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 85
Processo nº 0804047-10.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAVI VERAS ARRI (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 86
Processo nº 0000009-57.1992.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO OTAVIANO DA SILVA (VÍTIMA), GONÇALO JORGE DA SILVA (TESTEMUNHA), GERSON IRINEU DAS NEVES (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SOARES (TESTEMUNHA), JURADOS (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 5
Processo nº 0801751-18.2023.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO RICARDO MATOS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELISANGELA DIONISIO DO NASCIMENTO GONCALVES (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO ALVES GONCALVES (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO BORGES DE ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 73
Processo nº 0003493-77.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ZACARIAS SOARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA SOFIA NUNES DA SILVA (VÍTIMA), MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ALBERTO PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO ROSARIO ALMEIDA (TESTEMUNHA), LOUIZZE DE FATIMA ALMEIDA ANDRADE (TESTEMUNHA), RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0853507-27.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: LUCAS DO NASCIMENTO MEDEIROS (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0765595-87.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA CARDOSO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0002785-61.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL VIEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JAMYLY MARIA DA SILVA MATOS (VÍTIMA), MICHELLE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JULIANA CARLA COSTA RABELO SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS SOUZA NUNES (TESTEMUNHA), LUCIANA MATOS DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ DA CRUZ DA SILVA (TESTEMUNHA), MANOEL FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0802284-34.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JONIELSON DE MOURA LACERDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: INGRID VICTORIA GALVAO (VÍTIMA), ALINE MARIA GALVAO (TESTEMUNHA), Jenilson Antônio de Oliveira (TESTEMUNHA), Amadeu Leopoldo Dantas Filho (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0829058-05.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DYHONATTAN VIEIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MIKAYO PEREIRA CAMPOS (TERCEIRO INTERESSADO), PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO (ADVOGADO), MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA (ADVOGADO), ANTONIO DUMONT VIEIRA (ADVOGADO), NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA (ADVOGADO), MAYARA KELLY PINHEIRO ARAUJO (VÍTIMA), HULLDA LOIDE PINHEIRO ARAUJO (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO ARAUJO PINHEIRO (TESTEMUNHA), JADIANE MARIA PESSOA DOS SANTOS, (TESTEMUNHA), LAYLA BEATRIZ ARAÚJO DE JESUS (TESTEMUNHA), JEANE MARIA LEAL DA SILVA (TESTEMUNHA), LAILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO (TESTEMUNHA), BRENDA NICOLE DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), ANA CAROLINA SILVA SOARES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0800539-11.2023.8.18.0046
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIEL PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DAS GRACAS SILVA (VÍTIMA), MARIANE SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ERISMAR BENICIO DO SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), DELZUITE ALVES PEREIRA (TESTEMUNHA), LEDA ALVES PEREIRA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DA SILVA CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800170-91.2025.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MAYCON DOUGLAS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0805105-82.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GABRIEL VIEIRA CORREIA DE SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JANICE DE CARVALHO SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE WILLIAM SANTOS DA COSTA (TESTEMUNHA), JEOVANES DE CARVALHO SANTOS (TESTEMUNHA), OSIAS PIRES DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), JULIO CESAR SILVA CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), AREOLINO VIEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (TESTEMUNHA), JOSE WILSON DE MORAES BESSA (TERCEIRO INTERESSADO), AREOLINO VIEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (TERCEIRO INTERESSADO), CRISTIANE DE SOUZA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCIMARIA MACHADO DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), ORISVALDO BREJAL PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), JANAINA PARENTES FORTES COSTA FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), JOYCE PINHO BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARCELO MORAES DE OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), RICARDO DE OLIVEIRA MENDES (TERCEIRO INTERESSADO), LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA (TERCEIRO INTERESSADO), FAUSTON NEGREIROS (TERCEIRO INTERESSADO), DAYANNE BATISTA SAMPAIO (TERCEIRO INTERESSADO), EVERARDO SANTOS DA COSTA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0801954-49.2024.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAUJO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDINALDO COSTA DE AQUINO JUNIOR (VÍTIMA), NICOLE DE SOUSA OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0810214-75.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (APELADO) e outros
Terceiros: ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (VÍTIMA), ANA MARIA DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DANIELE ROCHA DE PAIVA (TESTEMUNHA), ANGELA MARIA OLIVEIRA ROCHA (TESTEMUNHA), IRENE OLIVEIRA ROCHA (TESTEMUNHA), LUCIANY RAYSSA OLIVEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANNY MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0801307-92.2022.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GERALDO MUNIZ DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: YASMIN RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0800192-80.2024.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LIDIANA MELO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0800541-91.2022.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE RODRIGUES DA SILVA LOPES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VANESSA DA SILVA LOPES (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0802860-10.2022.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAMIDE EVANGELISTA DE SOUSA VAZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0000107-74.2019.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Márcio Lima da Silva (TESTEMUNHA), FRANCILAN DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0001552-31.2020.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSÉ DE JESUS DO NASCIMENTO LEITE (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WALLAS DIAS RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0000291-93.2018.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MIRIAN RENNA DINIZ FELIPE- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), ARLINDO DE OLIVEIRA LIMA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO WELLINGTON MORAES DO NASCIMENTO- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), DUCIVAL PEREIRA ARAÚJO- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0000032-64.2019.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MATEUS DE SOUSA AGOSTINHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA DAS CHAGAS CASTRO MARTINS RIBEIRO (VÍTIMA), LEANDRO SANTOS NASCIMENTO (TESTEMUNHA), GLAUBER LEVY MARTINS RIBEIRO (TESTEMUNHA), FABIANA DA SILVA CARDOSO (TESTEMUNHA), RAFAEL DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0801732-77.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FELYSBERTO PAZ DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GILSON ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), SAMUEL RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0820779-93.2024.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: RICARDO BEZERRA DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MATHEUS VINICIUS MACIEL DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0821551-56.2024.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: MARCELO ALVES DA SILVA (EMBARGADO)
Terceiros: JOAO JOSE RODRIGUES ALVES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0802022-65.2022.8.18.0061
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MARCOS AURELIO CARDOSO ROCHA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MARIA DA CRUZ TAVARES DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RENILSON BISPO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CICERA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0801378-31.2021.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JUVENAL PIAUI JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TITO LIVIO DIAS PIAUI (TESTEMUNHA), DIAGNO SOARES (TESTEMUNHA), MARIA IVANEIDE NUNES DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0808800-37.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO EMMERSON DA SILVA MENESES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUCAS ALVES DE MIRANDA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0809562-53.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RENAN LUCAS DAS CHAGAS DE MORAIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA (VÍTIMA), LORENA SOFIA DAS CHAGAS COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS MIGUEL DAS CHAGAS COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), RAYANNE JÉSSICA DE OLIVEIRA MELO (TESTEMUNHA), AMANDA DA CONCEIÇÃO NUNES (TESTEMUNHA), EMERSON FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), Toinha (irmã da vítima) (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0853801-45.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO TADEU PINHEIRO DE CARVALHO NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: AMANDA CAROLINY GOMES DA ROCHA (VÍTIMA), DEUSENIRA FERREIRA GOMES (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0821910-74.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: ALCIDE SOARES DA SILVA FILHO (APELADO) e outros
Terceiros: NICOLAS SA SOARES (VÍTIMA), CLICIA CRONEMBERGER SOARES (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS SA NUNES (TESTEMUNHA), LUNA DE CASTRO REGO KRONENBERGER SOARES (TESTEMUNHA), Matheus Sá Soares (TESTEMUNHA), Danielle Ribeiro Fernandes (TESTEMUNHA), RICARDO GOMES MESQUITA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ANTONIO RAMOS DE CARVALHO (TESTEMUNHA), JOSE FERNANDES DE MACEDO COSTA (TESTEMUNHA), ANTONIO VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA IZELDA SOARES LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0000203-86.2015.8.18.0089
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONARDO FERNANDES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MENOR BIANCA DE JESUS ROCHA (VÍTIMA), IVANIZIA MARIA DE JESUS ROCHA (TESTEMUNHA), MARIA DE LURDES FERNANDES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0802002-80.2022.8.18.0059
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE CLEILSON DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0800475-06.2024.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JORGE PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0800410-94.2023.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIZ FELIPE ABSOLON SOARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DANNIEL ITALO SOARES DE MOURA SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (TESTEMUNHA), Valéria Kele Silva Santos (TESTEMUNHA), Comandate da 2ª CIA/BPM Elesbão Veloso-PI (TERCEIRO INTERESSADO), VALERIA KELE SILVA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0830707-39.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE DUARTE DA SILVA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SARA LAIS DE SOUSA MATOS (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0000208-62.2018.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HOSANEIDE TELES DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0801958-77.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO VITOR DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0001066-10.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS MATEUS CARVALHO DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DEMERVAL PEREIRA DA SILVA JUNIOR (VÍTIMA), MARIA DE FATIMA CARVALHO (TESTEMUNHA), EZEQUIEL DA SILVA FARIAS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0012392-69.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: NATANAEL FERREIRA CALAÇO (APELADO) e outros
Terceiros: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO SILVA (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0000751-79.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CLAUDIO DOS SANTOS SOUSA (APELADO)
Terceiros: WELIVELTON BASTOS OLIVEIRA (VÍTIMA), MARCELO DA COSTA VARJAO (TESTEMUNHA), YATAANDERSON DA SILVA AGUIAR (TESTEMUNHA), STANLEY BRENNO VASCONCELOS DE CARVALHO (TESTEMUNHA), MARINALDO FERREIRA MARTINS (TESTEMUNHA), MARCELO LEITE DE MORAIS (TESTEMUNHA), ANTONIO TIAGO DE ARAÚJO NORONHA (TESTEMUNHA), JOSÉ NILTON GOMES DA CRUZ (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0007302-27.2010.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO INACIO DE SOUSA FILHO (RECORRIDO)
Terceiros: ALAN GALVÃO FEITOSA (VÍTIMA), ALAN GALVAO FEITOSA (VÍTIMA), LAURISMAR BATISTA DE MELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DENIS FARIAS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0002735-06.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA ROSA DE FREITAS ANDRADE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROQUE HUDSON DOS SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA), ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0805251-60.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL LUCAS PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JASSIARA DE ARAUJO VERAS (VÍTIMA), INEZ SILVA ARAGAO (TERCEIRO INTERESSADO), MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0824707-52.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: KELVYN GABRIEL GOMES DE ABREU (APELADO) e outros
Terceiros: MABEL DE JESUS GOMES DE CARVALHO (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0008548-14.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANGELO DE SA BORGES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDVAN CORDEIRO DE SOUSA (VÍTIMA), Antônio Mariano Filho (TESTEMUNHA), Francisco das Chagas Batista dos Santos (TESTEMUNHA), Francisco Bernardo da Silva (TESTEMUNHA), Aecio Costa e Silva (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0027246-05.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DENILSON DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: HERASMO GOMES DA SILVA MARTINS (VÍTIMA), RAMON ANGELIM SANTOS (TESTEMUNHA), ARTHUR VINICIUS ALVES VENÇÃO (TESTEMUNHA), FENELON ROSA DE SOUZA NETO (VÍTIMA), PAULO EDUARDO CARVALHO PAIXAO (TESTEMUNHA), MATHEUS CARVALHO RIBEIRO CORREA (TESTEMUNHA), CLEMILTON DE FRANCA FEITOSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0855762-55.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FAUSTO PINHEIRO SAMPAIO NETO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE BORGES DA SILVA (VÍTIMA), JUDITE MARIA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0800646-11.2025.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAMON DE SOUSA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUANA DE SOUSA SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0853371-93.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DANIEL CARLOS GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VALNEIDE MARTA DE ARAUJO FONTINELE (VÍTIMA), JOSÉ GUILHERME FONTINELE SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0000023-24.2016.8.18.0093
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WESLEY LUZ DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ...A SOCIEDADE (VÍTIMA), RAUL ALVES DA COSTA FILHO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0002087-06.2010.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ERINALDO SARAIVA DE MENESES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: A.M. (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000372-51.2014.8.18.0043
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FRANCISCO JOSE VERAS ARAUJO (APELADO)
Terceiros: RAIMUNDO NONATO RAMOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0019174-29.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PABLO DIEGO CARVALHO DE SOUZA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0857872-27.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: MATHEUS HENRIQUE SILVA SANTOS (APELADO)
Terceiros: JOSE PINHEIRO DE MOURA NETO (TESTEMUNHA), VILMAR BATISTA FURTADO (TESTEMUNHA), ERLON VIANA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0800974-30.2024.8.18.0052
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: SALVADOR BARBOSA DOS REIS (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), BIANCA RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), LUCIMAR ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), SEBASTIANA EDNA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), REGINA ANSELMO DANTAS LUSTOSA (TESTEMUNHA), TAIS ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), LUANA NUNES BAIAO (TESTEMUNHA), LUCILIA GABINO RIBEIRO (TESTEMUNHA), JOAO CARLOS DA MOTA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0800689-30.2025.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: CLENILSON SOUSA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: MARIA DOS SANTOS DE SOUSA LEMOS (VÍTIMA), ANA SOFIA DA SILVA LEMOS (VÍTIMA), JOAO FRANCISCO DE SOUSA LEMOS (VÍTIMA), PM ROMÁRIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), PM-MA JOSWILSON DE JESUS DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), HALLEY PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), BRUNA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), GILVAN DE SOUSA LEMOS (TESTEMUNHA), PAULO ROBERTO DE CARVALHO DO VALE (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0024062-80.2012.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: ALDO FERREIRA ANTUNES (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: LARA VANESSA SALES DA PAZ (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0808242-31.2025.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BORGES (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ADENILDO DA SILVA ALVES (VÍTIMA), PM JEANNILSON ALVES DE ALCANTARA (TESTEMUNHA), PM JOSAFA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), PM FRANCISCO FREDERICO SOARES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), PM JOEL CARLOS SILVA DE AQUINO (TESTEMUNHA), ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0829547-42.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA ODETE VIEIRA NUNES (APELANTE)
Polo passivo: ADEVALDO GOMES VIEIRA (APELADO)
Terceiros: 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher aos Grupos Vulneráveis de Teresina (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0002129-19.2014.8.18.0031
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EVERLANDO ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE FRANÇA (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMÉDIOS CARDOSO CARVALHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES (TESTEMUNHA), FRANCIMEDICES DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA ALBUQUERQUE (TESTEMUNHA), LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA (TESTEMUNHA), LUCINEIDE ALVES SANTOS (TESTEMUNHA), CHARLES PITTER ANDRADE SANTOS (TESTEMUNHA), Joaquim Francisco dos Santos (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0007155-35.2009.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0802803-85.2024.8.18.0039
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Francisco dos Santos Menezes (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: BERNARDA DOS SANTOS MENEZES (VÍTIMA), FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DO REGO (TESTEMUNHA), IGOR BRENO DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0757661-44.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE BARBOSA DE FRANCA (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0813780-95.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: THIAGO DE SENA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0840344-77.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ANTONIO MIRANDA DE SOUSA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: LEVI MIRANDA MOREIRA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS (ADVOGADO), PRYSCILLA MOREIRA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), TALINE NASCIMENTO PRADO (ADVOGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0800720-51.2023.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: IAGO MACEDO GOMES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: GILDEMAR DA COSTA- VÍTIMA (VÍTIMA), FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA MACHADO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), JANICE VIANA NUNES- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), JESSICA SAMPAIO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA MACHADO (TESTEMUNHA), JANICE VIANA NUNES (TESTEMUNHA), WALLISSON BARROS OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0023535-70.2008.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MAX WILLAMES GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0000996-95.2017.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: CELDENY MEIRELES DOS SANTOS (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: BERNARDO DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA SALETE LUSTOSA PEREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0000005-26.2020.8.18.0040
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), M. G. S. C. (VÍTIMA), ANTONIAMARTA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA VITORIA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), NATALIA DA SILVA LIMA MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0021471-48.2012.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: ROBERTO LOPES MEDEIROS COSTA (EMBARGADO)
Terceiros: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LIRA (TESTEMUNHA), ROBERT TELES VALADÃO FILHO (TESTEMUNHA), ANTÔNIO NONATO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0803210-52.2023.8.18.0031
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO JUNIOR (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTANCIO JUNIOR (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0800514-71.2022.8.18.0033
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Piripiri. (EMBARGADO) e outros
Terceiros: MARIA DA CONCEICAO MAYARA MARTINS DE SOUSA (TESTEMUNHA), DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), LIDIANE SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), VANESSA DIAS DE SOUSA (TESTEMUNHA), EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), KILSON DA SILVA MORAES (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA KAMILA MARTINS BRAGA (TESTEMUNHA), EUGENIA GLICERIA MELO DE ANDRADE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), ANTONIO MENDES MOURA (ADVOGADO), ROBERTA KARINE DE ARAUJO LIMA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0002675-67.2016.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO LUCAS CUNHA SILVA (RECORRIDO) e outros
Terceiros: TARCIANO CARDOSO DA SILVA (VÍTIMA), RODOLFO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA CAROLINE RODRIGUE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ENEDMA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), JOZÉLIA MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), CREUZA SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA), CREUZA SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA), CREUZA SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0801480-32.2025.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JARDESON DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0852690-60.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DENILSON DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0800425-17.2024.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: CLENIO DOS SANTOS CHAVES (APELADO)
Terceiros: FRANCIDALVA PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), RICARDO WESLEY VALERIO RIBEIRO (TESTEMUNHA), GABRIEL MACENA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), OZIRAN DA SILVA NOLETO (TESTEMUNHA), LUZIA DA SILVA NOLETO (TESTEMUNHA), FRANCILENE MARIA COSTA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), JOSE EVANGELISTA DE MENEZES FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0000471-11.2017.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARLENILDE GOMES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0802650-09.2022.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LOURDES DA CUNHA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 78
Processo nº 0818197-28.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROGERIO DANILO BONFIM CHAGAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PATRIMONIO PÚBLICO MILITAR (VÍTIMA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0806109-86.2024.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: ALEX DABLO CARDOSO SOTERO (APELADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0833506-89.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS ALEXANDRE CAMPOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VANESSA MOURA VIEIRA (TESTEMUNHA), Alex Costa Carvalho de Oliveira (TESTEMUNHA), Cledson Marcos Campos (TESTEMUNHA), Fátima Campos Guarnier (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0000697-52.2016.8.18.0044
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE AILTON BARBOSA MARTINS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADRIANA DA SILVA COSTA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0000283-89.2017.8.18.0118
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO NONATO DA CRUZ (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS (VÍTIMA), KÉTANE MONARA DA CRUZ SANTOS (VÍTIMA), CAMILE VITÓRIA DA CRUZ (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0000082-50.2016.8.18.0048
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DIELSON PEREIRA DA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCIANE DA SILVA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0827748-27.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WALLYSON EMANUEL SOARES DELFINO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 88
Processo nº 0012308-05.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0008865-12.2017.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: EDERSON WILLIAM DA SILVA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0760300-35.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: BIANCA CARVALHO DA SILVA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0760449-31.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: Defensoria Pública de Piripiri (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1 Vara de Piripiri (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer em parte e denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 92
Processo nº 0760996-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ENZO MARUCCI MOURA (AUTOR)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (REU) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0761480-86.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FELIPE DE SOUZA LIRA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em desarmonia com o parecer ministerial, conceder a ordem de habeas corpus. Expeça-se alvará de soltura em favor de Gabriel Henrique Firmino dos Santos, que deve ser posto em liberdade, com a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319, I, IV, V e IX do Código de Processo Penal, salvo se por outro motivo não estiver preso. Advirta-se o paciente de que o descumprimento de quaisquer dessas medidas poderá acarretar a decretação de sua prisão pelo juízo de 1º Grau, nos termos do art. 282, § 4º, do Código de Processo Penal. Expeça-se, no âmbito do BNMP, o mandado de monitoramento eletrônico, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a ser posteriormente reavaliado pelo juízo de primeiro grau. Expeça-se Carta Precatória para São Paulo-SP para que seja cumprida a medida cautelar de comparecimento periódico em juízo (art. 319, I, CPP)..
Ordem: 94
Processo nº 0761553-58.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CICERO BRUNO FREITAS DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0761834-14.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CLAUDINAIO DO NASCIMENTO FARIAS (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, Luciana Claudia Medeiros de Souza (IMPETRADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0762401-45.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GABRIEL DE MACEDO PEREIRA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer em parte e denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0762412-74.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS (PACIENTE)
Polo passivo: ATO DO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI. (IMPETRADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonância com o Parecer do Ministério Público, CONCEDER A ORDEM DE HABEAS CORPUS, para tornar definitiva a medida liminar anteriormente deferida e, por conseguinte, manter o paciente CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS em regime de PRISÃO DOMICILIAR, mediante as condições já impostas, notadamente a monitoração eletrônica. Comunique-se a autoridade coatora para ciência e cumprimento..
Ordem: 98
Processo nº 0762749-63.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE)
Polo passivo: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0763008-58.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JANAINA REIS (PACIENTE)
Polo passivo: 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0763057-02.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: PEDRO KAUA ALCANTARA DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA Vara Única da Comarca de Itaueira (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0763087-37.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 2ª DEFENSORIA ITINERANTE (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) Vara Núcleo de Plantão Bom Jesus (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0763155-84.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA (IMPETRADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 103
Processo nº 0763186-07.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Polo ativo: ANTONIO CARLOS CARVALHO (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª vara da familia da comarca de Teresina-PI (COATOR)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 104
Processo nº 0763385-29.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOAO PEDRO FEITOSA DE SOUSA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Inhuma-PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 105
Processo nº 0762255-04.2025.8.18.0000
Classe: CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL (419)
Polo ativo: RONALDO MARTINS DA SILVA (CORRIGENTE)
Polo passivo: JUIZ DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI (CORRIGIDO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0762241-20.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 82
Processo nº 0800911-77.2024.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LINDOMAR JOSE DA SILVA BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ALICE E SILVA CARVALHO (VÍTIMA), VICTOR ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 85
Processo nº 0804047-10.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAVI VERAS ARRI (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 86
Processo nº 0000009-57.1992.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO OTAVIANO DA SILVA (VÍTIMA), GONÇALO JORGE DA SILVA (TESTEMUNHA), GERSON IRINEU DAS NEVES (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SOARES (TESTEMUNHA), JURADOS (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 5
Processo nº 0801751-18.2023.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PEDRO RICARDO MATOS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELISANGELA DIONISIO DO NASCIMENTO GONCALVES (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO ALVES GONCALVES (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO BORGES DE ARAUJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 73
Processo nº 0003493-77.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ZACARIAS SOARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA SOFIA NUNES DA SILVA (VÍTIMA), MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ALBERTO PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO ROSARIO ALMEIDA (TESTEMUNHA), LOUIZZE DE FATIMA ALMEIDA ANDRADE (TESTEMUNHA), RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
25 de novembro de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão