Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025
Data da Sessão
14/11/2025
Processos em Pauta
19
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara de Direito Público
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025
No dia 14/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA, em substituição ao Exmo. Sr. Des. Dioclécio Sousa da Silva, ausente justificadamente. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA e AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0801023-42.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, em conhecer do recurso interposto, para acolher a preliminar do Município Apelado para reconhecer a perda superveniente do interesse processual e julgar o feito extinto sem resolução do mérito, restando prejudicada a análise do recurso de Apelação..
Ordem: 2
Processo nº 0000776-25.2011.8.18.0135
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO (EMBARGANTE)
Polo passivo: ROZIBETH PIRES DE SA (EMBARGADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0764513-21.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (AGRAVANTE)
Polo passivo: LINA MARIA SOUSA FREITAS CRUZ (AGRAVADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0765355-98.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE)
Polo passivo: MAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0804346-52.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MANOEL MESSIAS DE ALMONDES (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0001194-84.2007.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: FLAVIANO DA SILVA LIMA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PAPAENTULHO LTDA (EMBARGADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos por FLAVIANO DA SILVA LIMA e pelo MUNICÍPIO DE TERESINA, para dar-lhes parcial provimento aos dois Embargos..
Ordem: 7
Processo nº 0768223-49.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: YANNA CHRISTINA NUNES CAVALCANTE (AGRAVANTE)
Polo passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800659-45.2022.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: PREFEITO DE FLORIANO - PIAUI, JOEL RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: MILLENY BENVINDO GONCALVES (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0802100-86.2023.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: RAIMUNDO AUGUSTO FERREIRA PAES LANDIM (APELANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (APELADO)
Terceiros: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0800382-54.2018.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO (APELANTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0000904-12.2015.8.18.0036
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (EMBARGANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE ALTOS (EMBARGADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0800419-83.2024.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: WALNEY DA SILVA VIANA (APELANTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, em rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por omissão e negar provimento à Apelação Cível e à concessão da tutela de evidência, condenando.
Ordem: 14
Processo nº 0000320-11.2002.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS COSME (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0813872-78.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: LUIS PIRES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0830090-50.2020.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA (EMBARGADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0800999-42.2020.8.18.0033
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (EMBARGANTE)
Polo passivo: PEDRINHA MARIA CARVALHO LEONARDO (EMBARGADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0751985-18.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (AGRAVANTE)
Polo passivo: RITA DE CASSIA COELHO AMORIM SANTOS (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 15
Processo nº 0005607-29.1996.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: COMPIL COMERCIAL PIAUIENSE LTDA (EMBARGADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 12
Processo nº 0000345-24.2017.8.18.0056
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: ANTONIO CIPRIANO BRANDAO FILHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0801023-42.2021.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, em conhecer do recurso interposto, para acolher a preliminar do Município Apelado para reconhecer a perda superveniente do interesse processual e julgar o feito extinto sem resolução do mérito, restando prejudicada a análise do recurso de Apelação..
Ordem: 2
Processo nº 0000776-25.2011.8.18.0135
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO (EMBARGANTE)
Polo passivo: ROZIBETH PIRES DE SA (EMBARGADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0764513-21.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (AGRAVANTE)
Polo passivo: LINA MARIA SOUSA FREITAS CRUZ (AGRAVADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0765355-98.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE)
Polo passivo: MAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0804346-52.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MANOEL MESSIAS DE ALMONDES (APELANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0001194-84.2007.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: FLAVIANO DA SILVA LIMA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PAPAENTULHO LTDA (EMBARGADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos por FLAVIANO DA SILVA LIMA e pelo MUNICÍPIO DE TERESINA, para dar-lhes parcial provimento aos dois Embargos..
Ordem: 7
Processo nº 0768223-49.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: YANNA CHRISTINA NUNES CAVALCANTE (AGRAVANTE)
Polo passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800659-45.2022.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: PREFEITO DE FLORIANO - PIAUI, JOEL RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: MILLENY BENVINDO GONCALVES (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0802100-86.2023.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: RAIMUNDO AUGUSTO FERREIRA PAES LANDIM (APELANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (APELADO)
Terceiros: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0800382-54.2018.8.18.0065
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO (APELANTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0000904-12.2015.8.18.0036
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (EMBARGANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE ALTOS (EMBARGADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0800419-83.2024.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: WALNEY DA SILVA VIANA (APELANTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator, em rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por omissão e negar provimento à Apelação Cível e à concessão da tutela de evidência, condenando.
Ordem: 14
Processo nº 0000320-11.2002.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS COSME (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0813872-78.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: LUIS PIRES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0830090-50.2020.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA (EMBARGADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0800999-42.2020.8.18.0033
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (EMBARGANTE)
Polo passivo: PEDRINHA MARIA CARVALHO LEONARDO (EMBARGADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0751985-18.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (AGRAVANTE)
Polo passivo: RITA DE CASSIA COELHO AMORIM SANTOS (AGRAVADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 15
Processo nº 0005607-29.1996.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: COMPIL COMERCIAL PIAUIENSE LTDA (EMBARGADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 12
Processo nº 0000345-24.2017.8.18.0056
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: ANTONIO CIPRIANO BRANDAO FILHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
25 de novembro de 2025.
CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES
Secretária da Sessão