Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 04/11/2025
Data da Sessão
04/11/2025
Processos em Pauta
7
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 04/11/2025
No dia 04/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO, Presidente em Exercício. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS E DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO, convocado. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0757633-13.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: BERNARDO DOS SANTOS MELO (AGRAVANTE)
Polo passivo: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)
Terceiros: BRUNO BANDEIRA CARDOSO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 3
Processo nº 0010540-15.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0005330-08.1999.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: EQUATORIAL ENERGIA S/A (APELANTE)
Polo passivo: VELEIRO AGRICOLA S/A (APELADO)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença em sua integralidade. Majorar em 2%, os honorários advocatícios sucumbenciais, totalizando 12% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 5
Processo nº 0029314-06.2008.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MARIA TERESINHA NUNES RAPOSO DO REGO MONTEIRO (APELANTE) e outros
Polo passivo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (APELADO)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, votar por manter o julgamento anterior, por não contrariar tese fixada pelo STJ, no Tema Repetitivo nº 943. Consequentemente a manutenção do acórdão recorrido, determino a devolução dos autos à Vice-Presidência para a realização de admissibilidade do Recurso Especial, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 6
Processo nº 0000857-91.2017.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: POSTO TATU LTDA (APELANTE)
Polo passivo: BOB COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (APELADO)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida integralmente. Majoração dos honorários de sucumbência em 5% (cinco por cento), sobre o valor da causa, a ser suportado pela parte apelante. Intimem-se e cumpra-se. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, nos termos do voto do Relator..
ADIADOS:
Ordem: 2
Processo nº 0013663-50.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: LEONARDO GONDINHO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO) e outros
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0761962-68.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: LEANDRO DAMASCENO LOPES (AGRAVANTE)
Polo passivo: DANIELA MESQUITA AMORIM (AGRAVADO)
Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0757633-13.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: BERNARDO DOS SANTOS MELO (AGRAVANTE)
Polo passivo: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)
Terceiros: BRUNO BANDEIRA CARDOSO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 3
Processo nº 0010540-15.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0005330-08.1999.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: EQUATORIAL ENERGIA S/A (APELANTE)
Polo passivo: VELEIRO AGRICOLA S/A (APELADO)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença em sua integralidade. Majorar em 2%, os honorários advocatícios sucumbenciais, totalizando 12% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 5
Processo nº 0029314-06.2008.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MARIA TERESINHA NUNES RAPOSO DO REGO MONTEIRO (APELANTE) e outros
Polo passivo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (APELADO)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, votar por manter o julgamento anterior, por não contrariar tese fixada pelo STJ, no Tema Repetitivo nº 943. Consequentemente a manutenção do acórdão recorrido, determino a devolução dos autos à Vice-Presidência para a realização de admissibilidade do Recurso Especial, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 6
Processo nº 0000857-91.2017.8.18.0028
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: POSTO TATU LTDA (APELANTE)
Polo passivo: BOB COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (APELADO)
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida integralmente. Majoração dos honorários de sucumbência em 5% (cinco por cento), sobre o valor da causa, a ser suportado pela parte apelante. Intimem-se e cumpra-se. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, nos termos do voto do Relator..
ADIADOS:
Ordem: 2
Processo nº 0013663-50.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: LEONARDO GONDINHO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO) e outros
Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0761962-68.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: LEANDRO DAMASCENO LOPES (AGRAVANTE)
Polo passivo: DANIELA MESQUITA AMORIM (AGRAVADO)
Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
4 de novembro de 2025.
LEIA SILVA MELO
Secretária da Sessão