Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Desa. Lucicleide P. Belo
Data da Sessão
07/11/2025
Processos em Pauta
2
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3ª Câmara de Direito Público
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Desa. Lucicleide P. Belo
No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LUCICLEIDE PEREIRA BELO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0000123-38.2009.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: CRISTIANE GOMES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (APELADO) e outros
Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0758544-88.2025.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JULIAO (IMPETRANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO)
Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO.
Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 1
Processo nº 0000123-38.2009.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: CRISTIANE GOMES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (APELADO) e outros
Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0758544-88.2025.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JULIAO (IMPETRANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO)
Relator: LUCICLEIDE PEREIRA BELO.
Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
14 de novembro de 2025.
NATALIA BORGES BEZERRA
Secretária da Sessão