Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 08/10/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira
Data da Sessão
08/10/2025
Processos em Pauta
1
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
4ª Câmara de Direito Público
AVISO - SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência de 08/10/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira
Por determinação, comunica-se que não será realizada a Sessão de Julgamento por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público, designada para o dia 08 de outubro de 2025, em razão da ausência de quórum.
Informa-se, ainda, que o(s) processo(s) constante(s) da pauta serão adiado(s).
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0750111-95.2025.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: ELIANE SATURNINO CESA (IMPETRANTE)
Polo passivo: PRO-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI (IMPETRADO) e outros
Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos deste aviso.
6 de outubro de 2025.
Izabel Fernanda Nunes Sá de Oliveira
Secretária de Sessão