Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 01/10/2025
Data da Sessão
01/10/2025
Processos em Pauta
10
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 01/10/2025
AVISO
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por determinação do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, presidente da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, AVISA ao membro do Ministério Público, aos Senhores Advogados, as partes e aos demais interessados, que NÃO HAVERÁ Sessão Ordinária da 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL por Videoconferência no dia 01 de outubro de 2025 às 9h. A Secretaria Judiciária AVISA que os processos constantes da Pauta de Julgamento da referida Sessão Ordinária ficarão ADIADOS e serão pautados para próxima sessão desimpedida, independente de nova publicação. PROCESSOS PAUTADOS:
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0001330-61.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: DEILON GOMES PESSOA (APELADO)
Terceiros: VICENTE DE PAULA NUNES MENDES (VÍTIMA), RAIMUNDA ALVES DE SOUSA MENDES (TESTEMUNHA), BRUNA ALVES DA COSTA (TESTEMUNHA), LEILA SANDRA GOMES PESSOA (TESTEMUNHA), WILSON DOMINGOS SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), WHASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 2
Processo nº 0800734-05.2023.8.18.0043
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (TESTEMUNHA), LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL (TESTEMUNHA), MANOEL AUGUSTO LOPES FREIRE NETO (TESTEMUNHA), ISAC CAVALCANTE ANDRETTA (TESTEMUNHA), ALBERT PAULO SÉRVIO DE MOURA (TESTEMUNHA), FAUSTO RODRIGO PINTO DE VASCONCELOS (TESTEMUNHA), ANTONIO FREDERICO DO NASCIMENTO SOARES MARQUES (TESTEMUNHA), ELIDIA DE SOUSA PEREIRA FILHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO EUDES DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA), JHENNIFER BRUNA ROCHA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDNA MARIA NUNES (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 4
Processo nº 0833130-69.2022.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO GABRYEL SOARES PEREIRA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 5
Processo nº 0002076-35.2014.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEANDRO LIMA NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO GILDEVAN DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO JOSE DA SILVA DANTAS JUNIOR (TESTEMUNHA), EDESIO MAIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE COELHO DE ALMEIDA JUNIOR (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCA PAULA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), SERGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ALESSANDRO MORENO ALVES (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 6
Processo nº 0756954-76.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE FRANCISCO MELO ELIAS SENA ROSA (PACIENTE)
Polo passivo: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 8
Processo nº 0756923-56.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LEONORA SABINO MORAIS (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 9
Processo nº 0800268-70.2021.8.18.0046
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FLAVIO LOPES DE ARAUJO (APELADO)
Terceiros: MARIA IARLA NORMANDIA DA COSTA (VÍTIMA), LAIANE SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIANE PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 10
Processo nº 0858773-92.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EURIANO SILVA DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANOEL LUIZ DE SOUSA NETO (VÍTIMA), ELZA RAMALHO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOELTON FELIX DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 3
Processo nº 0829527-17.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ADRIANO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ANTONIO MARCOS DA SILVA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), ANTONIA CRISTINA EVANGELISTA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CLAUDIA DENY DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), ANA CLARA EVANGELISTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO BARROS TEIXEIRA NETO (TESTEMUNHA), MOISES DOS SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA), CRISTIANE DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0760409-49.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE GARCIA RODRIGUES (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
1 de outubro de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão