Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão de Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 01/10/2025
Data da Sessão
01/10/2025
Processos em Pauta
12
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 01/10/2025
No dia 01/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Presentes os acadêmicos do curso de Direito: Miris Rebeca Dourado de Araújo, Radna Nogueira Modesto, Lys Dayana Alves Guedes e Hugo Henrique dos Santos Gomes- Universidade Estadual do Piauí.
Registra-se que, visando promover maior acessibilidade, esta sessão de julgamento contou com a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) realizada pelas profissionais: Gleyciane Santos da Silva, CPF: 00782759386 e Luzia Almeida de Sousa, CPF: 01832672301.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0848494-47.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS BATISTA DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EGNALDO SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO GUSTAVO TRINDADE DOS REIS (TESTEMUNHA), FRANCISCO CARVALHO TRINDADE (TESTEMUNHA), ABRAAO SOUSA RODRIGUES (TESTEMUNHA), IRISLANE TRINDADE DE CARVALHO (TESTEMUNHA), REICIANE TRINDADE DE CARVALHO (TESTEMUNHA), LENILSON FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOAO VICTOR MAXIMIANO MACHADO DE MELO (TESTEMUNHA), JURADO (A) (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, VOTAR pelo CONHECIMENTO DO RECURSO e PELO NÃO PROVIMENTO devendo ser mantida integralmente a sentença recorrida. Em consonância com o parecer ministerial superior, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 2
Processo nº 0833860-46.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE DA CRUZ DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA CRISTINA VIEIRA CARDOSO (VÍTIMA), CARLIANE VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ADRIELLY VIEIRA MARTINS (TESTEMUNHA), ALINE VANESSA GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), FLAVIA EUGÊNIA DE SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CARLOS ALBERTO SOUSA (TESTEMUNHA), CICERO (TESTEMUNHA), ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, e, no mérito, DENEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos, em total sintonia com o parecer Ministerial superior, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 3
Processo nº 0757962-88.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETO (PACIENTE)
Polo passivo: 2 vara criminal parnaiba pi (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0758205-32.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ISRAEL DA SILVA NASCIMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0760299-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GLEUTON ARAUJO PORTELA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0801299-39.2023.8.18.0052
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONARDO SOUSA VELEDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALFREDO PEREIRA DA SILVA NETO (VÍTIMA), ALAN GLAUCIO VIANA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FLAVIANO RODRIGUES MEDEIROS (TESTEMUNHA), RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0002960-21.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TERCIO KLEBER PEREIRA CASTRO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0000223-41.2015.8.18.0101
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: GILMAR RODRIGUES COELHO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCISCO VALDINAR BARBOSA BRITO (VÍTIMA), IRACIDA FRANCELINA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA IZABEL RIBEIRO (TESTEMUNHA), ANTONIA SOARES PAIVA (TESTEMUNHA), EDINALVA JOSEFA DE ALENCAR BRITO (TESTEMUNHA), TATIANE ANTONIA DA SDILVA (TESTEMUNHA), GILDEMAR ANTAO DE ALENCAR (TESTEMUNHA), JOSE JOAO DA SILVA (TESTEMUNHA), FERNANDO DA SILVA E SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ERLÂNDIO SOUZA (TESTEMUNHA), ERASMO JOÃO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ RICARDO RODRIGUES COELHO (TESTEMUNHA), ANTONIO DE ARAÚJO CORDEIRO (TESTEMUNHA), MARCOS DE CARVALHO COELHO (TESTEMUNHA), JOSÉ VALDERÊ LOPES (TESTEMUNHA), ROMÃO FRANCISCO RAMOS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0755351-65.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Polo ativo: WENDEL SUARES DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 6
Processo nº 0826757-22.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 12
Processo nº 0761995-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MICHEL ALEF CARVALHO AMORIM (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 11
Processo nº 0007848-04.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL NONATO DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISABELLY FERNANDES DE SOUZA VASCONCELOS (VÍTIMA), POLIANA LARIZA DE SOUZA RODRIGUES (TESTEMUNHA), NORMA LÚCIA PIRES MARTINS (TESTEMUNHA), ROSÂNGELA MARIA SOARES DA PAIXÃO SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA PEREIRA (TESTEMUNHA), PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VALE EVANGELISTA, (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0848494-47.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS BATISTA DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EGNALDO SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO GUSTAVO TRINDADE DOS REIS (TESTEMUNHA), FRANCISCO CARVALHO TRINDADE (TESTEMUNHA), ABRAAO SOUSA RODRIGUES (TESTEMUNHA), IRISLANE TRINDADE DE CARVALHO (TESTEMUNHA), REICIANE TRINDADE DE CARVALHO (TESTEMUNHA), LENILSON FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOAO VICTOR MAXIMIANO MACHADO DE MELO (TESTEMUNHA), JURADO (A) (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, VOTAR pelo CONHECIMENTO DO RECURSO e PELO NÃO PROVIMENTO devendo ser mantida integralmente a sentença recorrida. Em consonância com o parecer ministerial superior, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 2
Processo nº 0833860-46.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE DA CRUZ DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA CRISTINA VIEIRA CARDOSO (VÍTIMA), CARLIANE VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ADRIELLY VIEIRA MARTINS (TESTEMUNHA), ALINE VANESSA GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), FLAVIA EUGÊNIA DE SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CARLOS ALBERTO SOUSA (TESTEMUNHA), CICERO (TESTEMUNHA), ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, e, no mérito, DENEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos, em total sintonia com o parecer Ministerial superior, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 3
Processo nº 0757962-88.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETO (PACIENTE)
Polo passivo: 2 vara criminal parnaiba pi (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0758205-32.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ISRAEL DA SILVA NASCIMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR (IMPETRADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0760299-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GLEUTON ARAUJO PORTELA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0801299-39.2023.8.18.0052
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONARDO SOUSA VELEDA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALFREDO PEREIRA DA SILVA NETO (VÍTIMA), ALAN GLAUCIO VIANA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FLAVIANO RODRIGUES MEDEIROS (TESTEMUNHA), RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0002960-21.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TERCIO KLEBER PEREIRA CASTRO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0000223-41.2015.8.18.0101
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: GILMAR RODRIGUES COELHO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: FRANCISCO VALDINAR BARBOSA BRITO (VÍTIMA), IRACIDA FRANCELINA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIA IZABEL RIBEIRO (TESTEMUNHA), ANTONIA SOARES PAIVA (TESTEMUNHA), EDINALVA JOSEFA DE ALENCAR BRITO (TESTEMUNHA), TATIANE ANTONIA DA SDILVA (TESTEMUNHA), GILDEMAR ANTAO DE ALENCAR (TESTEMUNHA), JOSE JOAO DA SILVA (TESTEMUNHA), FERNANDO DA SILVA E SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ERLÂNDIO SOUZA (TESTEMUNHA), ERASMO JOÃO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ RICARDO RODRIGUES COELHO (TESTEMUNHA), ANTONIO DE ARAÚJO CORDEIRO (TESTEMUNHA), MARCOS DE CARVALHO COELHO (TESTEMUNHA), JOSÉ VALDERÊ LOPES (TESTEMUNHA), ROMÃO FRANCISCO RAMOS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0755351-65.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Polo ativo: WENDEL SUARES DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina/PI (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS:
Ordem: 6
Processo nº 0826757-22.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 12
Processo nº 0761995-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MICHEL ALEF CARVALHO AMORIM (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 11
Processo nº 0007848-04.2018.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MANOEL NONATO DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISABELLY FERNANDES DE SOUZA VASCONCELOS (VÍTIMA), POLIANA LARIZA DE SOUZA RODRIGUES (TESTEMUNHA), NORMA LÚCIA PIRES MARTINS (TESTEMUNHA), ROSÂNGELA MARIA SOARES DA PAIXÃO SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA PEREIRA (TESTEMUNHA), PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VALE EVANGELISTA, (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
2 de outubro de 2025.
VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA
Secretária da Sessão