Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
3ª Turma Recursal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 16/2025
Data da Sessão
06/06/2025
Processos em Pauta
133
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 16/2025
No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do Exmo. Sr. Juiz de Direito REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes(a): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, LAECIO DE SOUSA ARAUJO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0803957-75.2023.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: ZILDA CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0800163-39.2025.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIANA CECILIA DE JESUS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0800589-06.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BORGES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0801669-36.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAULISTA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS MARQUES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0803369-29.2022.8.18.0031
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DEMERVAL FEITOSA DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 6
Processo nº 0802856-08.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0804424-93.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 8
Processo nº 0801303-16.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARCIA MARIA LOPES VIEIRA DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 9
Processo nº 0800070-08.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA IVONEIDE VIEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0800595-82.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (RECORRENTE)
Polo passivo: ARIANA BATISTA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0800046-69.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ADRIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0802701-15.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA DE JESUS BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0803107-06.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JELIENE DOS SANTOS PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0803149-55.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SAMILA FRANCISCA DA COSTA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0802288-31.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO ZENON DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0800693-95.2022.8.18.0100
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: VERA LUCIA ALVES DE SANTANA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (APELADO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0801370-15.2022.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: EMANOEL MADEIRA E SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 18
Processo nº 0801773-88.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KEILA DA SILVA LINHARES (RECORRENTE)
Polo passivo: IVONETE CONCEICAO SOUSA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0800011-16.2023.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE EDMILSON FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: BENEDITO JOSE FILHO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 20
Processo nº 0801398-27.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA SANTANA DOS SANTOS FONTENELE COELHO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 21
Processo nº 0800351-60.2023.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRENTE)
Polo passivo: NAYSA IRACI DA SILVA SOUSA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0800222-45.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL DE OLIVEIRA SOBRINHO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0803812-82.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RESIDENCIAL IMOBILIARIA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: DIEGO IAN BARRADAS BONFIM (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0801236-05.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA OLIMPIA DO NASCIMENTO GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SAFRA S A (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0802246-16.2023.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IONE BRANDAO PAZ (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: NARA ROCHELLY ARAUJO AGUIAR SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0801022-91.2021.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WTELICIO DE SOUSA FOLHA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0800014-08.2019.8.18.0066
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JORGE LUIS DE DEUS (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 28
Processo nº 0800286-29.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE)
Polo passivo: JANAINA SOARES NOGUEIRA DE MESQUITA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 29
Processo nº 0803300-55.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERESA CRISTINA PESSOA MESQUITA (RECORRENTE)
Polo passivo: FAZENDA REAL RESIDENCE (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 30
Processo nº 0800410-69.2019.8.18.0038
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ALCIDINO JOSE DE SOUZA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0800197-48.2024.8.18.0051
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: DAMIAO LUIS FERREIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0802587-40.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0801490-37.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO CARMO FERREIRA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0801343-44.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA RITA DO PERPETUO SOCORRO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0802650-28.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO NICOLAU CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0803302-11.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 37
Processo nº 0801885-74.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DALVA DE ARAUJO LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0803959-84.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA FELIZ DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0801964-36.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CESARINO DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0805178-98.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE NONATO DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0016137-18.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0800261-34.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE MARCOS DE ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 43
Processo nº 0801350-70.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LOPES NUNES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0803739-13.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANTONIA GONCALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0800570-33.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CICERO GOMES SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 46
Processo nº 0800180-09.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO CLEMENTINO DA COSTA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 47
Processo nº 0802422-27.2022.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FERREIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0802558-16.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIMAR MARIA DE ARAUJO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0804375-80.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO RIBEIRO PAZ (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000149-75.2011.8.18.0117
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: VANDGLAN AMORIM DE SA (APELADO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0800821-16.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: APOLINARIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 52
Processo nº 0803101-86.2020.8.18.0049
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: IVONETE BORGES LEAL (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0805514-97.2023.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0801494-61.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DEUSA ALVES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 56
Processo nº 0011887-44.2017.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ARCANGELA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0800434-33.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WILSON CLEVER ARAUJO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0801276-68.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCARD S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: EDILCIO JOSE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0803347-15.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 60
Processo nº 0802185-43.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0011232-72.2017.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: PEDRO LUIS MATOS DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0800806-37.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA COELHO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0800405-81.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LEONARDO PORTELA LEITE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0801736-33.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSEFA DE MELO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0802642-61.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ROSENIR ALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0801481-79.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA BERNARDINA ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0800855-05.2021.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: EMILIANA RODRIGUES SANTANA (APELANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0800381-26.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO AMPARO NUNES DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0803925-12.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RONNY CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800434-25.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ARNALDO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0802222-63.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IRANILDES MARIA LEITE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0800100-88.2022.8.18.0028
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JUDIVAL PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCARD S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0800182-70.2020.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: YONARA SALES LUSTOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 74
Processo nº 0800040-32.2020.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 75
Processo nº 0803369-43.2021.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NILSON JOSE DA LUZ NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 76
Processo nº 0802917-10.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO LEAL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 77
Processo nº 0800368-90.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0800593-38.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: LEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0800929-35.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADALGENICE ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0800446-27.2024.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA CARMELIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO INBURSA S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0803338-92.2020.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO CELSO RAFAEL (RECORRENTE)
Polo passivo: ITAU UNIBANCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 82
Processo nº 0801972-18.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PAULO GALVAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0800090-03.2020.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: RONALDO LACERDA FREITAS (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 85
Processo nº 0819604-74.2018.8.18.0140
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ALBERTO JORGE DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: SECRETARIA DE SEGURANCA (APELADO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 86
Processo nº 0801908-08.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JEANDESSE DA SILVA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0801655-25.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: OTACILIO FERREIRA PACHECO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0011008-51.2018.8.18.0006
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL LOPES DIAS (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0800235-14.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA ALVES MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 90
Processo nº 0800922-19.2024.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPEDITO DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0802995-91.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO IZAQUIEL CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 92
Processo nº 0802162-47.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISMAEL FERNANDO DANDA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 93
Processo nº 0800556-22.2023.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DILNA DE SOUZA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 94
Processo nº 0801001-68.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: municipio de teresina (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JESUS TORRES DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0800447-62.2021.8.18.0059
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: Maria do Socorro Souza Galeno (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0801787-22.2023.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ALCIDETE SANTOS MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0801120-56.2020.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE WELLINGTON LOPES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 98
Processo nº 0806308-76.2022.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSEFA LIMA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 99
Processo nº 0800860-53.2022.8.18.0055
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0803386-26.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VYDA JASMIM RODRIGUES CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0800428-45.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 102
Processo nº 0802535-50.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA AUGUSTA BOSON PAES DE SA LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 103
Processo nº 0800287-26.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOSE RENATO ALVES CAVALCANTE (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0800529-05.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADRIANA RODRIGUES DA PAZ (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0801161-72.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA LEITE (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 107
Processo nº 0801962-71.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GISELIA MARIA DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0803004-53.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EGUINALDO PEREIRA DE MORAIS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 109
Processo nº 0800221-68.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLOS ALBERTO BRITO CARVALHO JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 110
Processo nº 0027027-16.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCELO COELHO VIEIRA ALBUQUERQUE (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 111
Processo nº 0801721-22.2024.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JOAO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ANGELICA ALVES CARDOSO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0800003-53.2025.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RICARDO PEREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE JOAO COSTA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0802026-08.2022.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NATALIA FEITOSA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0800894-32.2021.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 115
Processo nº 0801715-57.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELIVONE CRUZ DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO TERESINA/PI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0800470-56.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISANETE SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0001281-66.2015.8.18.0073
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ROSILENE ALVES DE NEGREIROS PAES (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0800049-84.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 119
Processo nº 0020381-87.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALEXSANDRA ARAUJO ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 120
Processo nº 0801006-85.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOANA CARVALHO OLEGARIO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0000067-76.2015.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIGUEL ARCANJO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0803115-03.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LEANDRO DE ARAUJO SARDEIRO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 123
Processo nº 0800592-58.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo: SOLANGE GOMES DA CUNHA SOUZA (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0010147-41.2012.8.18.0082
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAQUIM JOSE RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0800593-11.2022.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAYLANE DE SOUSA SILVA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0802677-28.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DIEGO FERREIRA CANUTO (RECORRENTE)
Polo passivo: ALMIRA ALVES FERREIRA CANUTO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0801840-95.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 128
Processo nº 0800830-69.2018.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA TERESA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 129
Processo nº 0801943-65.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AIRTON QUARESMA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 130
Processo nº 0801815-57.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISABEL MARIA DE CARVALHO LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 131
Processo nº 0802683-42.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCELO DA COSTA DOURADO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 132
Processo nº 0803608-14.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCAS ROCHA FAUSTINO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 133
Processo nº 0803778-63.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CASSIO VINICIUS ALVES LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: SCUDERIA MULTIMARCAS LTDA - ME (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 53
Processo nº 0800061-98.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 84
Processo nº 0801325-28.2024.8.18.0173
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO PAULO QUARESMA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 105
Processo nº 0010685-27.2015.8.18.0014
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0803957-75.2023.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: ZILDA CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0800163-39.2025.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIANA CECILIA DE JESUS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0800589-06.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BORGES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0801669-36.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAULISTA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS MARQUES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0803369-29.2022.8.18.0031
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DEMERVAL FEITOSA DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 6
Processo nº 0802856-08.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0804424-93.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 8
Processo nº 0801303-16.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARCIA MARIA LOPES VIEIRA DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 9
Processo nº 0800070-08.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA IVONEIDE VIEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0800595-82.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (RECORRENTE)
Polo passivo: ARIANA BATISTA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0800046-69.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ADRIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0802701-15.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA DE JESUS BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0803107-06.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JELIENE DOS SANTOS PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0803149-55.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SAMILA FRANCISCA DA COSTA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0802288-31.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO ZENON DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0800693-95.2022.8.18.0100
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: VERA LUCIA ALVES DE SANTANA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (APELADO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0801370-15.2022.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: EMANOEL MADEIRA E SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 18
Processo nº 0801773-88.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KEILA DA SILVA LINHARES (RECORRENTE)
Polo passivo: IVONETE CONCEICAO SOUSA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0800011-16.2023.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE EDMILSON FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: BENEDITO JOSE FILHO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 20
Processo nº 0801398-27.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA SANTANA DOS SANTOS FONTENELE COELHO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 21
Processo nº 0800351-60.2023.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRENTE)
Polo passivo: NAYSA IRACI DA SILVA SOUSA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0800222-45.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL DE OLIVEIRA SOBRINHO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0803812-82.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RESIDENCIAL IMOBILIARIA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: DIEGO IAN BARRADAS BONFIM (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0801236-05.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA OLIMPIA DO NASCIMENTO GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SAFRA S A (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0802246-16.2023.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IONE BRANDAO PAZ (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: NARA ROCHELLY ARAUJO AGUIAR SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0801022-91.2021.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WTELICIO DE SOUSA FOLHA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0800014-08.2019.8.18.0066
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JORGE LUIS DE DEUS (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 28
Processo nº 0800286-29.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE)
Polo passivo: JANAINA SOARES NOGUEIRA DE MESQUITA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 29
Processo nº 0803300-55.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERESA CRISTINA PESSOA MESQUITA (RECORRENTE)
Polo passivo: FAZENDA REAL RESIDENCE (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 30
Processo nº 0800410-69.2019.8.18.0038
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ALCIDINO JOSE DE SOUZA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0800197-48.2024.8.18.0051
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: DAMIAO LUIS FERREIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0802587-40.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0801490-37.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO CARMO FERREIRA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0801343-44.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA RITA DO PERPETUO SOCORRO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0802650-28.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO NICOLAU CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0803302-11.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 37
Processo nº 0801885-74.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DALVA DE ARAUJO LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0803959-84.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA FELIZ DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0801964-36.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CESARINO DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0805178-98.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE NONATO DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0016137-18.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0800261-34.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE MARCOS DE ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 43
Processo nº 0801350-70.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LOPES NUNES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0803739-13.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANTONIA GONCALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0800570-33.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CICERO GOMES SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 46
Processo nº 0800180-09.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO CLEMENTINO DA COSTA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 47
Processo nº 0802422-27.2022.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FERREIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0802558-16.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIMAR MARIA DE ARAUJO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0804375-80.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO RIBEIRO PAZ (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000149-75.2011.8.18.0117
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: VANDGLAN AMORIM DE SA (APELADO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0800821-16.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: APOLINARIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 52
Processo nº 0803101-86.2020.8.18.0049
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: IVONETE BORGES LEAL (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0805514-97.2023.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0801494-61.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DEUSA ALVES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 56
Processo nº 0011887-44.2017.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ARCANGELA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 57
Processo nº 0800434-33.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WILSON CLEVER ARAUJO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0801276-68.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCARD S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: EDILCIO JOSE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0803347-15.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 60
Processo nº 0802185-43.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0011232-72.2017.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: PEDRO LUIS MATOS DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0800806-37.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA COELHO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0800405-81.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LEONARDO PORTELA LEITE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0801736-33.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSEFA DE MELO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0802642-61.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ROSENIR ALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0801481-79.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA BERNARDINA ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0800855-05.2021.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: EMILIANA RODRIGUES SANTANA (APELANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0800381-26.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO AMPARO NUNES DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0803925-12.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RONNY CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIFISA-ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800434-25.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ARNALDO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0802222-63.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IRANILDES MARIA LEITE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0800100-88.2022.8.18.0028
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JUDIVAL PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCARD S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0800182-70.2020.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: YONARA SALES LUSTOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 74
Processo nº 0800040-32.2020.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 75
Processo nº 0803369-43.2021.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NILSON JOSE DA LUZ NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 76
Processo nº 0802917-10.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO LEAL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 77
Processo nº 0800368-90.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0800593-38.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: LEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0800929-35.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADALGENICE ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0800446-27.2024.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA CARMELIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO INBURSA S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0803338-92.2020.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO CELSO RAFAEL (RECORRENTE)
Polo passivo: ITAU UNIBANCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 82
Processo nº 0801972-18.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PAULO GALVAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0800090-03.2020.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: RONALDO LACERDA FREITAS (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 85
Processo nº 0819604-74.2018.8.18.0140
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ALBERTO JORGE DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: SECRETARIA DE SEGURANCA (APELADO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 86
Processo nº 0801908-08.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JEANDESSE DA SILVA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0801655-25.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: OTACILIO FERREIRA PACHECO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0011008-51.2018.8.18.0006
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL LOPES DIAS (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0800235-14.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA ALVES MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 90
Processo nº 0800922-19.2024.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPEDITO DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0802995-91.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO IZAQUIEL CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 92
Processo nº 0802162-47.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISMAEL FERNANDO DANDA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 93
Processo nº 0800556-22.2023.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DILNA DE SOUZA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 94
Processo nº 0801001-68.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: municipio de teresina (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JESUS TORRES DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0800447-62.2021.8.18.0059
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: Maria do Socorro Souza Galeno (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0801787-22.2023.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ALCIDETE SANTOS MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0801120-56.2020.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE WELLINGTON LOPES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 98
Processo nº 0806308-76.2022.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSEFA LIMA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 99
Processo nº 0800860-53.2022.8.18.0055
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0803386-26.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VYDA JASMIM RODRIGUES CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0800428-45.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 102
Processo nº 0802535-50.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA AUGUSTA BOSON PAES DE SA LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 103
Processo nº 0800287-26.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOSE RENATO ALVES CAVALCANTE (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0800529-05.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADRIANA RODRIGUES DA PAZ (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0801161-72.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA LEITE (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 107
Processo nº 0801962-71.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GISELIA MARIA DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0803004-53.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EGUINALDO PEREIRA DE MORAIS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 109
Processo nº 0800221-68.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLOS ALBERTO BRITO CARVALHO JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 110
Processo nº 0027027-16.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCELO COELHO VIEIRA ALBUQUERQUE (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 111
Processo nº 0801721-22.2024.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JOAO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ANGELICA ALVES CARDOSO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0800003-53.2025.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RICARDO PEREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE JOAO COSTA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0802026-08.2022.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NATALIA FEITOSA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0800894-32.2021.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 115
Processo nº 0801715-57.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELIVONE CRUZ DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO TERESINA/PI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0800470-56.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISANETE SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0001281-66.2015.8.18.0073
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ROSILENE ALVES DE NEGREIROS PAES (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0800049-84.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 119
Processo nº 0020381-87.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALEXSANDRA ARAUJO ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 120
Processo nº 0801006-85.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOANA CARVALHO OLEGARIO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0000067-76.2015.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIGUEL ARCANJO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0803115-03.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LEANDRO DE ARAUJO SARDEIRO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 123
Processo nº 0800592-58.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo: SOLANGE GOMES DA CUNHA SOUZA (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0010147-41.2012.8.18.0082
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAQUIM JOSE RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0800593-11.2022.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAYLANE DE SOUSA SILVA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0802677-28.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DIEGO FERREIRA CANUTO (RECORRENTE)
Polo passivo: ALMIRA ALVES FERREIRA CANUTO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0801840-95.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 128
Processo nº 0800830-69.2018.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA TERESA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 129
Processo nº 0801943-65.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AIRTON QUARESMA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 130
Processo nº 0801815-57.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISABEL MARIA DE CARVALHO LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 131
Processo nº 0802683-42.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCELO DA COSTA DOURADO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 132
Processo nº 0803608-14.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCAS ROCHA FAUSTINO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 133
Processo nº 0803778-63.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CASSIO VINICIUS ALVES LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: SCUDERIA MULTIMARCAS LTDA - ME (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 53
Processo nº 0800061-98.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 84
Processo nº 0801325-28.2024.8.18.0173
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO PAULO QUARESMA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 105
Processo nº 0010685-27.2015.8.18.0014
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
18 de junho de 2025.
LAECIO DE SOUSA ARAUJO
Secretário da Sessão