Contratações diretas

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Número/ano Processo Início Modalidade Realização Status Tipo Resumo Comissão Demandante
23/2023 23.0.000005228-0 Contratação Direta 28/04/2023 Fracassada Menor Preço

Aquisição de equipamento fotográfico digital profissional e seus acessórios para atender as demandas da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
22/2023 23.0.000039546-3 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de profissional da área de arquitetura e urbanismo para a prestação de serviços de elaboração de projeto de arquitetura de interiores e de ambientação, incluindo Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Executivo e Elaboração de Planilha Orçamentária, para as instalações do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com ambientação e mobiliário necessários ao bom desempenho do labor dos magistrados e suas respectivas equipes.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
21/2023 23.0.000036837-7 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação 01 (uma) assinatura anual de base de dados digital de livros, periódicos e revistas, visando à disponibilização de uma biblioteca digital pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI, viabilizando cesso ilimitado e simultâneo para todos os servidores do Tribunal em rede interna, via intranet;

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
20/2023 23.0.000029770-4 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Manequins para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE NÚCLEO DE MEMÓRIA JUDICIAL - NMJ
19/2023 23.0.000018212-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 3 (três) inscrições no evento "curso avançado para ordenadores de despesa e gestores públicos", promovido pela empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2023, de forma presencial, com carga horária de 16h/a, das 08:30 às 17:30, em Brasília-DF.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
18/2023 23.0.000014873-3 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de roçadeiras manuais para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, em especial aos Fóruns das Comarcas de Picos e Floriano - PI.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE PICOS
17/2023 23.0.000010882-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de equipamentos permanentes para consultório odontológico para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme detalhamento contido no Termo de Referência.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ
16/2023 23.0.000027010-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação do seguro de acidentes pessoais e coletivos para estagiários em plena atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria de Administração e Pessoal - SEAD
15/2023 23.0.000038147-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI
14/2023 23.0.000016007-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Insígnias Comemorativas​, a fim de atender demandas da Assessoria de Comunicação para a realização do IV CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, importante evento para qualificação dos oficiais de justiça e avaliadores deste Tribunal, a ser realizado na cidade de Teresina (PI), nos dias 23 e 24 de março de 2023.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
13/2023 23.0.000031559-1 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Capacitação na área de atualização em protocolo, cerimonial e eventos, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria da Presidência - SECPRE
12/2023 23.0.000009269-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada em curso e treinamento de pessoal, para oferta de curso com o tema: "ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E PARÂMETROS DE PESQUISA ESTABELECIDOS PELA LEI 14.133/2021"

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
11/2023 22.0.000081249-1 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Colchões para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e de suas respectivas unidades, de acordo com as especificações e condições descritas no do Termo de Referência.

CPL-2 - Portaria Nº 126/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 16 de janeiro de 2023 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
10/2023 23.0.000010161-3 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada para fornecimento de links dedicados e simétricos com segurança e alta disponibilidade, com recursos de segurança em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades web e link seguro de acesso à rede mundial de computadores (internet), interligando as redes de todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
9/2023 23.0.000096806-4 Dispensa Menor Preço

Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TELÕES DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO E GRIDE DE MONTAGEM, para eventos institucionais promovidos por esta Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOMCGJ - Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça
9/2023 23.0.000003486-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

1.1. Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, compreendendo os seguintes itens:

1.1.1. Consultoria para levantamento, implementação e implantação das necessidades estruturais de adequação ao eSocial / EFD-Reinf (trabalhista, previdenciário, saúde e segurança do trabalho);

1.1.2. Assessoria na operacionalização do sistema de mensageria (geração, envio e confirmação do recebimento das informações relacionadas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do eSocial / EFD - Reinf);

1.1.3. Treinamento de servidores; e

1.1.4. Operação assistida e serviço de suporte técnico com ferramentas para comunicação.

1.2. Em resumo, assessorar os órgãos componentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí na implantação do eSocial/EFD-Reinf em sua plenitude, cumprindo assim as obrigações legais advinda do mesmo, junto ao governo e órgãos fiscalizadores.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SECRETARIA GERAL - SECGER
8/2023 23.0.000003471-1 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGRÁRIA, AMBIENTAL E FUNDIÁRIA.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SECRETARIA GERAL - SECGER
7/2023 22.0.000061483-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Persianas Verticais, incluindo fornecimento e instalação, para o controle de privacidade e de luminosidade das recepções dos gabinetes dos desembargadores.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
6/2023 23.0.000012588-1 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI na "4ª edição do Curso de Pós-Graduação de Coimbra", promovido pelo INSTITUTO EUROPEU DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – IEPG LTDA, organização de profissionais que fazem a afirmação pública da ética, da ciência e dos princípios universais do Direito, a realizar-se no período de 08 a 26 de maio de 2023, na cidade de Coimbra, em Portugal, cujo objetivo é a capacitação, conhecimento e troca de informações sobre a temática dos Direitos Humanos, seus desafios, políticas públicas, dentre outros.

CPL-1 - Portaria Nº 126/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 16 de janeiro de 2023 Gabinete do Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - GABDESJOSWIL
6/2023 23.0.000070116-5 Dispensa Menor Preço

Contratação de serviços de ginástica laboral, para atuação no âmbito das unidades administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
6/2023 23.0.000070116-5 Dispensa Menor Preço

Contratação de empresa ou pessoa física especializada na prestação de serviços de ginástica laboral, para atuação no âmbito das unidades administrativas da Corregedoria - Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, conforme especificações definidas em Termo de Referência.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
4/2023 22.0.000098324-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de 01 (um) Drone e 02 (dois) aparelhos de GPS portáteis

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
3/2023 23.0.000003429-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e audiovisual profissional de suporte às atividades de comunicação institucional para o Tribunal de Justiça do Piauí, incluindo todo material e mão de obra necessários, conforme quantitativos e especificações mínimas.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
2/2023 23.0.000003430-4 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa/profissional de design gráfico para a prestação de serviços de criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais, visando dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Piauí.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
2/2023 23.0.000016208-6 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Veículo de Representação Utilitário Esportivo (Tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, conforme especificações contidas no Termo de Referência Nº 9/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/TRANSPCGJ, para renovação e readequação da frota veicular da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme disponibilidade orçamentária.

Portaria Nº 681/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Seção de Transportes da CGJ/PI
Licitação
Dados
Detalhes
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Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000005228-0 
Início:
 
Realização:
28/04/2023 
Status:
Fracassada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de equipamento fotográfico digital profissional e seus acessórios para atender as demandas da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000039546-3 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de profissional da área de arquitetura e urbanismo para a prestação de serviços de elaboração de projeto de arquitetura de interiores e de ambientação, incluindo Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Executivo e Elaboração de Planilha Orçamentária, para as instalações do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com ambientação e mobiliário necessários ao bom desempenho do labor dos magistrados e suas respectivas equipes.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000036837-7 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação 01 (uma) assinatura anual de base de dados digital de livros, periódicos e revistas, visando à disponibilização de uma biblioteca digital pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI, viabilizando cesso ilimitado e simultâneo para todos os servidores do Tribunal em rede interna, via intranet;

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000029770-4 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de Manequins para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
NÚCLEO DE MEMÓRIA JUDICIAL - NMJ
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000018212-5 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 3 (três) inscrições no evento "curso avançado para ordenadores de despesa e gestores públicos", promovido pela empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2023, de forma presencial, com carga horária de 16h/a, das 08:30 às 17:30, em Brasília-DF.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000014873-3 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de roçadeiras manuais para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, em especial aos Fóruns das Comarcas de Picos e Floriano - PI.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE PICOS
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000010882-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de equipamentos permanentes para consultório odontológico para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme detalhamento contido no Termo de Referência.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000027010-5 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação do seguro de acidentes pessoais e coletivos para estagiários em plena atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria de Administração e Pessoal - SEAD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000038147-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000016007-5 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de Insígnias Comemorativas​, a fim de atender demandas da Assessoria de Comunicação para a realização do IV CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, importante evento para qualificação dos oficiais de justiça e avaliadores deste Tribunal, a ser realizado na cidade de Teresina (PI), nos dias 23 e 24 de março de 2023.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000031559-1 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Capacitação na área de atualização em protocolo, cerimonial e eventos, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria da Presidência - SECPRE
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000009269-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada em curso e treinamento de pessoal, para oferta de curso com o tema: "ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E PARÂMETROS DE PESQUISA ESTABELECIDOS PELA LEI 14.133/2021"

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
22.0.000081249-1 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de Colchões para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e de suas respectivas unidades, de acordo com as especificações e condições descritas no do Termo de Referência.

Comissão:
CPL-2 - Portaria Nº 126/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 16 de janeiro de 2023
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000010161-3 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de links dedicados e simétricos com segurança e alta disponibilidade, com recursos de segurança em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades web e link seguro de acesso à rede mundial de computadores (internet), interligando as redes de todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
Modalidade:
Dispensa 
SEI:
23.0.000096806-4 
Início:
 
Realização:
 
Status:
 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TELÕES DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO E GRIDE DE MONTAGEM, para eventos institucionais promovidos por esta Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOMCGJ - Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000003486-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

1.1. Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, compreendendo os seguintes itens:

1.1.1. Consultoria para levantamento, implementação e implantação das necessidades estruturais de adequação ao eSocial / EFD-Reinf (trabalhista, previdenciário, saúde e segurança do trabalho);

1.1.2. Assessoria na operacionalização do sistema de mensageria (geração, envio e confirmação do recebimento das informações relacionadas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do eSocial / EFD - Reinf);

1.1.3. Treinamento de servidores; e

1.1.4. Operação assistida e serviço de suporte técnico com ferramentas para comunicação.

1.2. Em resumo, assessorar os órgãos componentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí na implantação do eSocial/EFD-Reinf em sua plenitude, cumprindo assim as obrigações legais advinda do mesmo, junto ao governo e órgãos fiscalizadores.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SECRETARIA GERAL - SECGER
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000003471-1 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGRÁRIA, AMBIENTAL E FUNDIÁRIA.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SECRETARIA GERAL - SECGER
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
22.0.000061483-5 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de Persianas Verticais, incluindo fornecimento e instalação, para o controle de privacidade e de luminosidade das recepções dos gabinetes dos desembargadores.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000012588-1 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI na "4ª edição do Curso de Pós-Graduação de Coimbra", promovido pelo INSTITUTO EUROPEU DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – IEPG LTDA, organização de profissionais que fazem a afirmação pública da ética, da ciência e dos princípios universais do Direito, a realizar-se no período de 08 a 26 de maio de 2023, na cidade de Coimbra, em Portugal, cujo objetivo é a capacitação, conhecimento e troca de informações sobre a temática dos Direitos Humanos, seus desafios, políticas públicas, dentre outros.

Comissão:
CPL-1 - Portaria Nº 126/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 16 de janeiro de 2023
Demandande:
Gabinete do Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - GABDESJOSWIL
Modalidade:
Dispensa 
SEI:
23.0.000070116-5 
Início:
 
Realização:
 
Status:
 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de serviços de ginástica laboral, para atuação no âmbito das unidades administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
Modalidade:
Dispensa 
SEI:
23.0.000070116-5 
Início:
 
Realização:
 
Status:
 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa ou pessoa física especializada na prestação de serviços de ginástica laboral, para atuação no âmbito das unidades administrativas da Corregedoria - Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, conforme especificações definidas em Termo de Referência.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
22.0.000098324-5 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de 01 (um) Drone e 02 (dois) aparelhos de GPS portáteis

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000003429-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e audiovisual profissional de suporte às atividades de comunicação institucional para o Tribunal de Justiça do Piauí, incluindo todo material e mão de obra necessários, conforme quantitativos e especificações mínimas.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000003430-4 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa/profissional de design gráfico para a prestação de serviços de criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais, visando dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Piauí.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000016208-6 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de Veículo de Representação Utilitário Esportivo (Tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, conforme especificações contidas no Termo de Referência Nº 9/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/TRANSPCGJ, para renovação e readequação da frota veicular da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme disponibilidade orçamentária.

Comissão:
Portaria Nº 681/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ
Demandande:
Seção de Transportes da CGJ/PI
Exibindo 126 - 150 de um total de 330