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| Pregoeiro | Clesio Rodrigues de Sousa |
| Modalidade | Contratação Direta |
| Licitação | 84 / 2024 |
| Tipo | Inexigibilidade |
| Número do processo | 24.0.000129776-3 |
| Publicação | 22/11/2024 |
| Natureza do objeto | |
| Objeto | Contratação do artista 43.754.150 LUCAS SILVEIRA AZEVEDO - CNPJ: 43.754.150/0001-01, para apresentação na solenidade de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizado em Teresina - PI, no dia 25 de novembro do ano corrente, em conformidade com o Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública e alinhado às diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional. |
| Notas Explicativas | |
| Valor Estimado de Referência | R$ 1.800,00 |
Instrumentos Contratuais
| Tipo | Número | Ano | Número do SEI |
|---|
Empresas vencedoras / Beneficiárias
| Nome | CNPJ | Objeto/Marca | Quantidade Adjudicada | Unidade Demandante | Valor Unitário | Valor Previsto |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 43.754.150 LUCAS SILVEIRA AZEVEDO | 43754150000101 | Contratação do artista 43.754.150 LUCAS SILVEIRA AZEVEDO - CNPJ: 43.754.150/0001-01, para apresentação na solenidade de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizado em Teresina - PI, no dia 25 de novembro do ano corrente, em conformidade com o Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública e alinhado às diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional. | 1 | unidades | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
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Valor Total Homologado:
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R$ 1.800,00
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Status da Licitação
| Status | Data | Observação |
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Questionamentos apresentados
| Documento | Descrição | Data | Arquivos |
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Impugnações apresentadas
| Documento | Descrição | Data | Arquivos |
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Documentos
| Documento | Descrição | Data | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Carta-Contrato 60/2024 sei | 22/11/2024 | sei | |
| Parecer 2250/2024 sei | 22/11/2024 | sei | |
| Contrato - Extrato 697/2024 sei | 22/11/2024 | sei | |
| Termo de Referência 177/2024 sei | 22/11/2024 | sei | |
| Decisão 18061/2024 sei | 22/11/2024 | sei | |
| Parecer SCI 330/2024 sei | 22/11/2024 | sei | |
| Documento de Oficialização da Demanda 225/2024 sei | 18/11/2024 | sei | |
| Justificativa 871/2024 sei | 12/11/2024 | sei | |
| Quadro Comparativo de Valores 94/2024 sei | 12/11/2024 | sei | |
| Estudos Preliminares 240/2024 sei | 12/11/2024 | sei | |
| Proposta 6111144 sei | 30/10/2024 | sei | |
| Documentação - Habilitação da empresa sei | 30/10/2024 | sei |