Portal da Transparência TJPI

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Pregoeiro Washington Luiz Ribeiro Campos Neto
Modalidade Contratação Direta
Licitação 71 / 2024
Tipo Inexigibilidade
Número do processo 24.0.000099821-0
Publicação 08/11/2024
Natureza do objeto Serviço
Objeto

Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 112,5 kVA da sede do Juízo de Garantias das Centrais de Inquéritos e Audiências de Custódia I e II e da Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 55.005,84

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 0 2024 6152170
Contrato 0 2024 6152177

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ S.A. 06.840.748/0001-89 Contratação de fornecimento de energia média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 112,5 kVA da sede do Juízo de Garantias das Centrais de Inquéritos e Audiências de Custódia I e II e da Vara de Delitos de Organizações Criminosas. 12 meses R$ 4.583,82 R$ 55.005,84
Valor Total Homologado:
R$ 55.005,84

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Contrato - CUSD sei 08/11/2024 sei
Publicação Portal da Transparência TJPI sei 08/11/2024 sei
Publicação DJe - Contrato nº 1010199348/2024 sei 08/11/2024 sei
Contrato - Extrato 639/2024 sei 08/11/2024 sei
Publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP sei 08/11/2024 sei
Contrato - CCER sei 08/11/2024 sei
Contrato anexo CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - Contrato nº 1010199348/2024 07/11/2024
Contrato anexo CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Contrato nº 1010199348/2024 07/11/2024
Termo de Referência 145/2024 sei 17/10/2024 sei
Decisão 15506/2024 sei 17/10/2024 sei
Documentação de Habilitação (Atualizada) sei 11/10/2024 sei
Parecer 1933/2024 sei 09/10/2024 sei
Despacho 120098/2024 sei 04/10/2024 sei
Parecer SCI 279/2024 sei 02/10/2024 sei
Manifestação 107022/2024 sei 01/10/2024 sei
Análise de Primeira Linha da SLC 125/2024 sei 30/09/2024 sei
Despacho da SGC 4343/2024 sei 26/09/2024 sei
Justificativa 717/2024 sei 25/09/2024 sei
Estudos Preliminares 172/2024 sei 24/09/2024 sei
Minuta de Termo de Referência 175/2024 sei 24/09/2024 sei
Termo de Abertura 3266/2024 sei 19/09/2024 sei
Documento de Oficialização da Demanda 165/2024 sei 19/09/2024 sei
Despacho - CEORC sei 10/09/2024 sei
Despacho Designação de Agentes sei 20/08/2024 sei
Contrato CCER - Equatorial sei 20/08/2024 sei
Documentação Exclusividade Equatorial sei 20/08/2024 sei
Documentação de Habilitação da Equatorial sei 20/08/2024 sei
Contrato CUSD - Equatorial sei 20/08/2024 sei

Notas Explicativas