Portal da Transparência TJPI

Aquisição de Colchões para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e de suas respectivas unidades, de acordo com as especificações e condições descritas no do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de links dedicados e simétricos com segurança e alta disponibilidade, com recursos de segurança em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades web e link seguro de acesso à rede mundial de computadores (internet), interligando as redes de todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

1.1. Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, compreendendo os seguintes itens:

1.1.1. Consultoria para levantamento, implementação e implantação das necessidades estruturais de adequação ao eSocial / EFD-Reinf (trabalhista, previdenciário, saúde e segurança do trabalho);

1.1.2. Assessoria na operacionalização do sistema de mensageria (geração, envio e confirmação do recebimento das informações relacionadas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do eSocial / EFD - Reinf);

1.1.3. Treinamento de servidores; e

1.1.4. Operação assistida e serviço de suporte técnico com ferramentas para comunicação.

1.2. Em resumo, assessorar os órgãos componentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí na implantação do eSocial/EFD-Reinf em sua plenitude, cumprindo assim as obrigações legais advinda do mesmo, junto ao governo e órgãos fiscalizadores.

Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TELÕES DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO E GRIDE DE MONTAGEM, para eventos institucionais promovidos por esta Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGRÁRIA, AMBIENTAL E FUNDIÁRIA.

Aquisição de Persianas Verticais, incluindo fornecimento e instalação, para o controle de privacidade e de luminosidade das recepções dos gabinetes dos desembargadores.

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI na "4ª edição do Curso de Pós-Graduação de Coimbra", promovido pelo INSTITUTO EUROPEU DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – IEPG LTDA, organização de profissionais que fazem a afirmação pública da ética, da ciência e dos princípios universais do Direito, a realizar-se no período de 08 a 26 de maio de 2023, na cidade de Coimbra, em Portugal, cujo objetivo é a capacitação, conhecimento e troca de informações sobre a temática dos Direitos Humanos, seus desafios, políticas públicas, dentre outros.

Contratação de empresa ou pessoa física especializada na prestação de serviços de ginástica laboral, para atuação no âmbito das unidades administrativas da Corregedoria - Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, conforme especificações definidas em Termo de Referência.

Contratação de serviços de ginástica laboral, para atuação no âmbito das unidades administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI.

Aquisição de 01 (um) Drone e 02 (dois) aparelhos de GPS portáteis

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e audiovisual profissional de suporte às atividades de comunicação institucional para o Tribunal de Justiça do Piauí, incluindo todo material e mão de obra necessários, conforme quantitativos e especificações mínimas.

Contratação de empresa/profissional de design gráfico para a prestação de serviços de criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais, visando dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Piauí.

Aquisição de Veículo de Representação Utilitário Esportivo (Tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, conforme especificações contidas no Termo de Referência Nº 9/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/TRANSPCGJ, para renovação e readequação da frota veicular da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme disponibilidade orçamentária.

Aquisição de Suprimentos para Equipamentos de Confecção de Crachás para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pelo MP-GO, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 157/2022 e seus Anexos, modalidade Pregão Eletrônico, e da proposta da Contratada, constantes do Processo nº 202200166215, de 06/05/2022, independentemente de transcrição, conforme tabela a seguir:

Aquisição de materiais e insumos de jardinagem para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as especificações detalhadas no ANEXO I do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada, para a inscrição de 06 servidores do TJPI no Curso de Formação e Atualização em Governança, Riscos e Compliance com a elaboração da Matriz de Riscos, com Carga Horária: 21h, com Monique Furtado, a realizar-se no período de 14 a 16 de dezembro de 2022, na cidade de João Pessoa - PB.

Contratação dos serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos e capa, para confecção de 200 (duzentas) unidades da REVISTA/RELATÓRIO, afeta ao biênio 2021/2022, do Tribunal de Justiça do Piauí, e a sua respectiva impressão, com 100 (cem) páginas cada, conforme as especificações do objeto previstos no Termo de Referência Nº 149/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES (3818874).

Contratação de Instituição Financeira, para, na qualidade de depositário (CPC, art. 149), e em caráter de exclusividade, administrar os depósitos judiciais, assim entendidos os recursos em moeda corrente nacional vinculados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Piauí, à prestação jurisdicional em primeira e segunda instância, e ao pagamento de precatórios de obrigação das Fazendas municipal, estadual e federal, nesta última hipótese excluídos os de competência delegada, observadas, ainda, as regras do contrato e as disposições legais.

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI e Gestor desta EJUD/PI - Evento:"19º Encontro Internacional de Juristas", promovido pela REDE INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JURÍDICA projeto cultural administrado pela empresa DA SILVA E ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, a realizar-se no período de 22 a 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha de Madeira - Portugal, cujo objetivo vento com enfoque na Celebração do Jubileu de Diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), terá por objeto a discussão sobre os desafios dos direitos humanos.

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI e Vice-Gestor desta EJUD/PI - Evento:"19º Encontro Internacional de Juristas", promovido pela REDE INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JURÍDICA projeto cultural administrado pela empresa DA SILVA E ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL , a realizar-se no período de 22 a 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha de Madeira - Portugal, cujo objetivo vento com enfoque na Celebração do Jubileu de Diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), terá por objeto a discussão sobre os desafios dos direitos humanos.

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 1 (uma) inscrição do Desembargador do TJPI no Evento: "19º Encontro Internacional de Juristas", promovido pela REDE INTERNACIONAL DE EXCELÊNCIA JURÍDICA projeto cultural administrado pela empresa DA SILVA E ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL , a realizar-se no período de 22 a 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha de Madeira - Portugal, cujo objetivo vento com enfoque na Celebração do Jubileu de Diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), terá por objeto a discussão sobre os desafios dos direitos humanos.

Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação na temática AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GOVERNANÇA E GESTÃO, para um total de 55 (cinquenta e cinco) servidores do Poder Judiciário Piauiense, a ser realizado na modalidade in company, com encontros presenciais e tele presenciais.

Contratação da empresa PAULO HENRIQUE MORATELLI EIRELI, CNPJ: 39.935.038/0001-91 para fins de participação do Juiz de Direito Substituto Georges Cobiniano Sousa de Melo no "CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS / TRANSFORMATIVAS DE CONFLITOS E CRIMES" e no "WORKSHOP/EXPERIÊNCIA - COMO TORNAR SUA PRÁTICA MAIS IMPACTANTE”), promovido pela empresa Paulo Henrique Moratelli Eireli, a se realizar no período 14 a 18 de novembro de 2022 e 21 e 22 de novembro de 2022 na cidade de Salvador/BA

Contratação do artista plástico CLAUBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS - CPF nº 097.400.823-00, para confecção de Quadro, pintado a óleo sobre tela, para completar coleção dos retratos da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo em vista a finalização da gestão do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ribamar Oliveira, biênio 2021/2022.