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Este contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Dom Expedito Lopes, sn, Centro (7°35'51.2"S 40°48'59.0"W), Simões - PI, destinado à sediar o Fórum da referida comarca, vinculado ao Processo nº 18.0.000022868-7 , à folha 93 do livro nº 2-I, Registro Geral nº 1909 (Matrìcula R1-1909) - Cartório do 1º Ofícil de Simões - PI.

Contratação de SEGURO TOTAL da frota dos veículos da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça de Estado do Piauí – EJUD/TJPI, com cobertura em todo o território nacional, sem limite de quilometragem, para 03 (três) veículos (L-200 TRITON GL D - CABINE DUPLA 2016/2017; FUSION SEL 2.0 GTDI ECOBOOST 248 HD AUT - FLEX 2018/2018; PAJERO 4X4 HD-S MT 3.2 - CABINE DUPLA 2017/2018), que inclui a cobertura de Casco (colisão, incêndio, furto ou roubo e danos causados pela natureza), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), Danos Materiais a Terceiros, Danos Corporais a Terceiros, Acidente Pessoal por Passageiros (APP) – Morte, Acidente Pessoal por Passageiros (APP) – Invalidez, assistência 24hs (vinte e quatro horas) e garantia completa para vidros, retrovisores, faróis e lanternas, conforme as especificações constantes no Anexo I, Tabelas 01 e 02 do Termo de Referência Nº 11/2020 - PJPI/EJUD-PI

Tem por objeto a contratação da empresa MARPEL E. EMPREENDIMENTOS S.A., pessoa jurídica, CNPJ nº 03.804.890/0001-82, para ministrar cursos nas modalidades: Implantação Prática e à Distância (EAD AUTOINSTRUCIONAL), para CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA, com foco nas Varas Cível, Criminal, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Tribunal do Júri, competência ampla, Juizado Especial, Central de Mandados, Infância e Juventude, Secretaria Única, Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ/PI) e Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI), com o objetivo de proporcionar aprendizado prático de gestão judicial e operacionalizar um modelo de gestão, eficiente, eficaz e efetivo por meio da capacitação de servidores para a materialização de uma boa administração das unidades judiciárias e outras unidades gestoras afins.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 05 (cinco) Estandes, tamanho 5m x 3m, fechados, climatizados e com 1 porta de acesso, para a realização da 16ª Semana do Programa Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 09 a 13 de março de 2020, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

Aquisição de LIVROS com matéria específica sobre direito notarial e registral, destinados à Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com fornecimento de forma única, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (item 01 - ARP-PE 13/2018/SEADPREV e ADITIVO 1/2019/SEADPREV-GOVERNO DO PIAUÍ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 1ª E 2ª VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital do Pregão nº 13/2018/SEADPREV e seus Anexos, na forma estabelecida abaixo:

Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário de acordo com os padrões estabelecidos na Lei,
destinado a atender ao prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, localizado na Avenida Totonho Freitas, Nº 0000, Oeiras Nova, Oeiras-PI,
CEP: 64500-000.

ministrar curso, com o Tema: "Gestão de
Unidades Judiciais em Primeiro Grau - Praticando Gestão Estratégica nas Unidades Judiciais", na modalidade In Company para 40 (quarenta)
servidores atuantes no TJ/PI, consoante manifestação de necessidade dos setores do TJPI, a ser realizado no Auditório do Egrégio Tribunal de Justiça do
Piauí:
1.1.1. Carga horária: 3 horas.
1.1.2. Período de execução: manhã do dia 20 de setembro de 2019.
1.2. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados:

a) Termo de Referência Nº 121/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1251720);
b) Proposta Pedagógica atualizada para curso In Company (1262434); e
1.3. Em função da natureza deste Contrato, poderão ser criados, durante sua vigência, outros anexos, para reunir documentos afins relativos a outros serviços,
que sejam solicitados, bem como alterações promovidas nos anexos, os quais, devidamente assinados pelas Partes, igualmente passarão a integrá-lo nos
termos descritos no item 1.2.

O objeto deste Termo de Referência é para a aquisição de 02 (DUAS) MESAS E 01 (UM) GAVETEIRO PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ANEXO I, para ser fornecido de forma única, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

Constitui objeto deste Contrato a aquisição de estantes de metal vazadas para arquivo, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência para atender as necessidades do Arquivo Judicial da Corregedoria Geral da Justiça.

item 1 - Estante de aço abertas na cor cinza com as seguintes medidas (de acordo com as normas vigentes): altura: 1,98 metro, largura: 0,90 metro e profundidade: 0,30 metro, com 06 (seis) prateleiras reguláveis todas devidamente parafusadas, com capacidade de carga de 25 quilogramas para cada prateleira uniformemente distribuída, devendo ser entregues devidamente montadas no Arquivo Judicial da Corregedoria Geral de Justiça.

Constitui objeto deste Contrato a prestação de de serviço de natureza continuada de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO MÉDICO do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Fornecimento de energia da unidade consumidora do NOVO FÓRUM DA COMARCA DE PEDRO II (PI).

Fornecimento de energia elétrica às Unidades Consumidoras de Baixa Tensão/Grupo Tarifário B do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Contratação de empresa para confecção de camisas customizadas para semana da Conciliação da Fazenda Pública, que ocorrerá de 21 a 28 de novembro de 2019, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 149/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1405785)

EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA TENSÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO NOVO FÓRUM DE PEDRO II

Contratação de Instituição(ões) Financeira(s) para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela administração, incluindo terceirizados, estagiários, e outros, conforme o comando do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme as especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Contratação de fornecimento de energia elétrica em alta tensão para atender ao Novo Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves (PI).

Fornecimento de energia da unidade consumidora do CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PICOS (PI).

Aquisição de 4 (quatro) mastros para bandeiras, além de base com essa capacidade, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e anexos.

Aquisição de 02 (DOIS) TERMOVISORES/CÂMERA TERMOGRÁFICA PORTÁTIL E 02 (DOIS) MEDIDORES DE DISTÂNCIA A LASER, para ser fornecido de forma única, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 112/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1193457) e seus sub-itens.

Contratação de empresa de decoração com disponibilização de mobiliários para prestar serviços para a realização da palestra acerca da Temática: " Administração Judicial Aplicada", das 08:00 h às 14:00 h, no dia 20 de setembro de 2019, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, para serem realizados, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Contratação de Assinatura anual do banco de dados da Base digital Fórum de Conhecimento Jurídico.

Inscrição de auditores no 39º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna.

CONTRATO DE ADESÃO para o FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO pela concessionária ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de TERESINA/PI

Aquisição de 04 (QUATRO) PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW), para equipar os laboratórios e salas de aula da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.