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Pregoeiro
Modalidade Contratação Direta
Licitação 38 / 2022
Tipo Dispensas
Número do processo 2200000881752
Publicação 25/11/2022
Natureza do objeto Serviço
Objeto

Contratação de Instituição Financeira, para, na qualidade de depositário (CPC, art. 149), e em caráter de exclusividade, administrar os depósitos judiciais, assim entendidos os recursos em moeda corrente nacional vinculados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Piauí, à prestação jurisdicional em primeira e segunda instância, e ao pagamento de precatórios de obrigação das Fazendas municipal, estadual e federal, nesta última hipótese excluídos os de competência delegada, observadas, ainda, as regras do contrato e as disposições legais.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 0,00

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 173 2022 3817129

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 contratação de Instituição Financeira, para, na qualidade de depositário (CPC, art. 149), e em caráter de exclusividade, administrar os depósitos judiciais, assim entendidos os recursos em moeda corrente nacional vinculados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Piauí, à prestação jurisdicional em primeira e segunda instância, e ao pagamento de precatórios de obrigação das Fazendas municipal, estadual e federal, nesta última hipótese excluídos os de competência delegada, observadas, ainda, as regras do contrato e as disposições legais. 1 unidades R$ 0,00 R$ 0,00
Valor Total Homologado:
R$ 0,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Publicação do instrumento anexo Publicação Contrato DJ 25/11/2022
Contrato anexo Contrato Nº 173/2022 24/11/2022
Decisão Nº 15642/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER anexo 23/11/2022
Termo de Referência aprovado anexo Termo de Referência Nº 148/2022 22/11/2022
Errata Nº 221/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI anexo 17/11/2022
Justificativa Nº 469/2022 anexo 08/11/2022
Decisão Nº 14642/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER anexo 08/11/2022
Proposta vencedora anexo Proposta 30/09/2022
Solicitação de Contratação anexo Documento de Oficialização da Demanda Nº 114/2022 14/09/2022
Estudos preliminares anexo Estudos Preliminares Nº 108/2022 14/09/2022
Pesquisa de Preço anexo 14/09/2022

Notas Explicativas