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Pregoeiro Washington Luiz Ribeiro Campos Neto
Modalidade Contratação Direta
Licitação 9 / 2023
Tipo Inexigibilidade
Número do processo 23.0.000003486-0
Publicação 14/03/2023
Natureza do objeto Serviço
Objeto

1.1. Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, compreendendo os seguintes itens:

1.1.1. Consultoria para levantamento, implementação e implantação das necessidades estruturais de adequação ao eSocial / EFD-Reinf (trabalhista, previdenciário, saúde e segurança do trabalho);

1.1.2. Assessoria na operacionalização do sistema de mensageria (geração, envio e confirmação do recebimento das informações relacionadas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do eSocial / EFD - Reinf);

1.1.3. Treinamento de servidores; e

1.1.4. Operação assistida e serviço de suporte técnico com ferramentas para comunicação.

1.2. Em resumo, assessorar os órgãos componentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí na implantação do eSocial/EFD-Reinf em sua plenitude, cumprindo assim as obrigações legais advinda do mesmo, junto ao governo e órgãos fiscalizadores.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 57.600,00

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 33 2023 2300000034860

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
RONALDO LOPES DA ROCHA ME 16.751.599/0001-35 Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos 6 MESES R$ 9.600,00 R$ 57.600,00
Valor Total Homologado:
R$ 57.600,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Solicitação de Contratação anexo Documento de Oficialização da Demanda Nº 12/2023
Estudos preliminares anexo
Termo de Referência aprovado anexo
Proposta vencedora anexo
Contrato anexo
Publicação do instrumento anexo
Pesquisa de Preço anexo

Notas Explicativas